“Apesar dos ganhos em saúde obtidos na última década”, os problemas de saúde de “maior magnitude que Portugal terá de enfrentar nesta década são as doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos, que continuam a ser as principais causas de morte prematura no país”, refere o PNS, o primeiro a abranger uma década.
Coordenado pela diretora-geral da Saúde, o documento foi influenciado pela pandemia de covid-19 em Portugal, cujos “contornos e impacte não são ainda completamente conhecidos e compreendidos”.
O plano, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.
O PNS apresenta várias recomendações, entre as quais a criação de um “pacto social para a década”, que é considerada transversal e fundamental para a operacionalização das restantes propostas.
Entre as dez recomendações, consta a adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde, assim como a valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
O PNS propõe ainda o reforço do investimento, pela sua importância crescente nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde, assim como o desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização no setor.
“O SNS deve ser alvo de uma transformação profunda, bem como o sistema de saúde e a sua regulação, aproveitando a atual conjuntura”, refere o documento, ao avançar que esta esta transformação deverá incluir novas lógicas organizacionais, novos princípios e algoritmos de financiamento, uma estratégia de investimentos por prioridades de saúde a montante, uma governação estratégica multinível e uma política de recursos humanos da saúde integrada.
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