Vários órgãos de comunicação social avançaram hoje com a notícia de que o professor catedrático foi constituído arguido no processo Tutti Frutti, que investiga uma alegada teia de corrupção e tráfico de influências. Bacelar Gouveia terá ajudado alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a conseguir doutoramentos a troco de contrapartidas, tais como diamantes.
Em declarações à Lusa, a direção da NOVA School of Law “confirma a realização de buscas” e avança que “sinalizou, nos últimos dois anos, algumas situações que levantaram dúvidas sobre a conduta do Professor”, tendo por duas ocasiões avançado com “participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção”.
Mais recentemente, a NOVA School of Law voltou a fazer nova participação disciplinar à Universidade. No entanto, acrescenta, “jamais foi considerada a possibilidade de o Professor Jorge Bacelar Gouveia ter praticado atos suspeitos de constituir crime” e por isso a instituição diz ver com “surpresa” e “consternação” as acusações de que o constitucionalista é agora alvo.
Há cerca de duas semanas, a 3 de dezembro, Jorge Bacelar Gouveia renunciou ao cargo de presidente do Conselho Científico da Faculdade, que ocupava desde 2014, “na sequência de uma iniciativa unânime dos membros que compõem o Conselho Científico”, acrescenta a instituição.
A Universidade NOVA de Lisboa revela ainda que se constituiu assistente no processo-crime.
A NOVA School of Law sublinha que o Bacelar Gouveia é “um constitucionalista de elevada notoriedade na sociedade portuguesa e no mundo lusófono em geral” e que ocupa ainda “cargos que pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa”, nomeadamente o Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados, “órgão que tem a seu cargo o acompanhamento e controlo da gestão financeira desta entidade”.
A Lusa questionou a PGR sobre se o constitucionalista foi constituído arguido por suspeitas de corrupção relativas à alegada venda de doutoramentos a alunos dos PALOP e se é o único arguido neste processo, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
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Lusa/FIM
