“Em Portugal existem mais de duas centenas de grandes barragens e a população que habita ou trabalha junto a infraestruturas deste tipo deve conhecer as medidas de autoproteção definidas pelos Serviços Municipais, para que possa atuar antes, durante e após uma emergência, de forma a garantir a sua segurança”, explica Susana Casinha, Diretora-geral da APSEI.
Em comunicado, a associação adianta que a população conseguirá perceber, por exemplo, a gravidade da ocorrência de acordo com os diferentes sinais ou mensagens de aviso emitidos, quais os locais de abrigo disponíveis na localidade, os percursos para lá chegar e o que levar, onde aguardar o transporte para evacuação, se possível, e quais as unidades de saúde disponíveis.”É fundamental que os sinais sonoros ou mensagens de aviso em situações de emergência à população, bem como os sistemas de comunicação com os serviços de proteção civil, sejam sempre redundantes, de forma a garantir que caso uma das formas de comunicação falhe, o alerta seja igualmente acionado e/ou a mensagem seja comunicada”, alerta a responsável.
Os avisos serão, normalmente, através de sirenes que deverão estar permanentemente operacionais, mesmo na ausência prolongada de energia elétrica. Estas sirenes devem ser dotadas de duplo mecanismo de acionamento e estar localizadas em locais específicos, de forma a ser possível avisar toda a população afetada no mapa de inundação, devem ser resistentes a intempéries, atos de vandalismo e alterações ambientais, devendo ter sempre garantida a qualidade do equipamento, a sua redundância (através de telefones ou telemóveis, por exemplo) e auto verificação ( diagnóstico de falhas e avarias pelo próprio equipamento).
Os sinais sonoros de aviso à população podem ser intermitentes no caso de evacuação ou contínuos (duração de 2 minutos) em caso de aviso de descarga. Um sinal contínuo durante 30 segundos indica o fim da ocorrência.
O controlo da segurança de barragens, a promoção e a fiscalização do cumprimento dos requisitos legais cabe à Agência Portuguesa do Ambiente, com o apoio especializado do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), nomeadamente para as barragens da Classe I. A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e a Comissão de Segurança de Barragens (CSB) são outras das entidades da Administração Pública envolvidas no controlo de segurança das grandes barragens.
