Todos os recursos interpostos separadamente pelo pai e pela mãe do bebé de 23 meses que padece de uma doença degenerativa do sistema nervoso central — que beneficiam do apoio do Papa e do Governo italiano – “serão rejeitados”, declarou o juiz Andrew McFarlane, do Supremo Tribunal de Londres.
A nova decisão surge um dia depois de outro juiz britânico ter rejeitado um pedido dos pais do bebé para o levarem para tratamento em Itália, um objetivo que a justiça do Reino Unido considerou vão e errado.
A batalha legal entre os pais de Alfie e os seus médicos, que dura há meses, teve intervenções do papa Francisco e das autoridades italianas, que apoiaram as pretensões da família de que o filho recebesse tratamento num hospital do Vaticano, concedendo-lhe a cidadania italiana.
Os médicos que estão a tratar Alfie no Hospital Pediátrico Alder Hey, em Liverpool, dizem que o bebé está num “estado semivegetativo”, em resultado de uma doença degenerativa do cérebro que não conseguiram identificar com precisão, que a sua atividade cerebral é reduzida e que é inútil proceder a mais tratamentos.
Mas os pais – Tom Evans, 21 anos, e Kate James, 20 anos – têm-se recusado a aceitar a decisão, lutando para impedir que as máquinas que mantêm o filho vivo fossem desligadas e querendo levá-lo para o Hospital Pediátrico Bambino Gesu, do Vaticano.
Retirado do ventilador há dois dias, após uma série de decisões judiciais estipulando a interrupção do tratamento médico, Alfie sobreviveu seis horas sem respiração assistida, e os médicos retomaram então o fornecimento de oxigénio e hidratação pelo facto de o bebé estar a reagir “significativamente melhor” do que se previa, relatou o pai.
Por seu lado, os médicos sustentaram ser difícil calcular quanto tempo poderá Alfie sobreviver sem suporte vital, mas frisaram que não há hipótese de melhorar.
Este caso tem desencadeado reações emocionais da opinião pública, com os pais do bebé a serem apoiados por uma instituição de solidariedade cristã, e um grupo autointitulado “O Exército de Alfie” (“Alfie`s Army”) a protestar regularmente à porta do hospital, a cortar estradas e a tentar entrar na segunda-feira no hospital, de onde foi expulso pela polícia.
O papa Francisco encontrou-se com o pai de Alfie e apelou para que os desejos dos pais do menino fossem atendidos, dizendo que só Deus pode decidir quem morre.
A diretora do Hospital Bambino Gesu, Mariella Enoc, indicou que o Ministério da Defesa italiano tinha um avião a postos para transportar Alfie, se tal fosse autorizado.
Numa entrevista à Radio 24, Mariella Enoc, que viajou até Liverpool para tentar intervir pessoalmente em favor dos pais, disse ter falado com o embaixador italiano em Londres, que a informou de que o avião poderia partir com o menino no lapso de alguns minutos.
Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano anunciou ter concedido a Alfie a cidadania italiana para facilitar a sua chegada e transporte.
Ao abrigo da lei britânica, é comum os tribunais intervirem quando pais e médicos discordam quanto ao tratamento de uma criança doente.
Em tais casos, os direitos da criança têm primazia sobre o direito dos pais a decidir o que é melhor para os filhos.
