Um tribunal holandês decidiu esta sexta-feira que um menino de 12 anos, com um tumor cerebral, têm o direito de recusar o tratamento de quimioterapia.
David foi diagnosticado com um tumor em novembro, após o que foi submetido a uma cirurgia para o remover. Os médicos recomendaram que a criança, além dos tratamentos de radioterapia, fizesse também quimioterapia. Mas David recusou e foi apoiado pela mãe.
A imprensa holandesa relatou que o menino, filho de pais divorciados, queria tentar métodos de medicina alternativa. O pai, que era contra a decisão, apresentou o caso ao tribunal holandês, argumentando que o filho deveria ser obrigado a realizar o tratamento.
O juiz disse entender as razões do pai, mas alegou que “não existia nenhuma razão para não respeitar os desejos de David”.
O menino foi acompanhado por psicólogos infantis que afirmaram que David era mentalmente competente e tinha “uma enorme vontade de viver”.
A lei é explícita e permite que crianças, com idade superior a 12 anos, tomem decisões sobre o seu tratamento em situações de risco de vida. “Ele tem o direito à auto determinação, mesmo que isso seja difícil para os pais”, acrescenta o tribunal.
O juiz fez referência à lei holandesa sobre a eutanásia, que também é permitida em menores da mesma faixa etária.