O jornal Público noticiou no domingo que duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do São João, ambos no Porto, se queixam de terem tido que comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar “espremendo leite das mamas à frente a médicos de saúde ocupacional”.
Em comunicado, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) revela esta terça-feira que “decidiu instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos agora relatados”.
Segundo o presidente do CRNOM, citado no comunicado, aquele organismo vai também pedir, com “caráter de urgência, a todos os diretores clínicos e responsáveis da Saúde Ocupacional dos hospitais do norte do país os procedimentos que estejam (…) a adotar no caso das licenças de amamentação”.
A Ordem dos Médicos do Norte avisa que a licença de amamentação é um direito consagrado no Código do Trabalho e classifica de uma “ilegalidade” e “ofensa grave” aos direitos das trabalhadoras lactantes a convocatória para uma consulta no serviço de Saúde Ocupacional a fim de realizar uma prova de evidência de leite.
No comunicado, o Conselho Regional classifica as afirmações proferidas a respeito desta matéria pelo ministro da Saúde de “imprudentes”. Isto porque Paulo Macedo disse que o seu ministério não tinha dado “quaisquer orientações nesse domínio” e que não tinha conhecimento das metodologias.
“Num qualquer outro país estas afirmações teriam consequências graves, tanto mais que é inequívoco o poder de superintendência que o Ministério da Saúde exerce sobre os hospitais”, lê-se na nota de imprensa.
O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, Sollari Allegro, já veio afirmar que, “em função deste escândalo”, decidiu-se alterar os testes para comprovar a amamentação, que serão feitos por análises à prolactina às mães lactantes que o aceitem fazer.
No domingo, o ministro da Saúde disse não conhecer a metodologia aplicada pelos dois hospitais do Porto que pediram provas de evidência de leite às funcionárias que recorrem à possibilidade de redução do horário de serviço por amamentarem.
No mesmo dia, a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu alterações legislativas para acabar com os atentados contra a dignidade das mulheres e pediu esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre as enfermeiras que tiveram de espremer leite para provarem estar a amamentar.
No mesmo sentido foram as declarações do deputado do PCP Jorge Machado, que disse à Lusa que o partido ia questionar o Governo na sequência da denúncia de que há trabalhadoras em hospitais no Porto a serem forçadas a espremer leite para provar que estão a amamentar.
