O Tribunal Cível de Famalicão responsabilizou a universidade pelo homicídio do Diogo Macedo, em 2001, após ter sido submetido a praxes por parte da tuna a que pertencia.
Para o tribunal, a instituição “não controlou nem evitou as praxes académicas”, diz o MATA num comunicado de imprensa enviado para a Lusa.
“O Tribunal considerou provado que nunca a ré (universidade) teve algum controlo efectivo sobre esse tipo de praxes violentas e humilhantes. Não temos notícia que alguma vez tenha proibido a violência mencionada, aliás os factos apurados mostram a ausência de intervenção”, cita o movimento.
O homicídio agora julgado remonta a Outubro de 2001, quando Diogo Macedo era estudante do 4.º ano de Arquitectura e membro da tuna.
Na noite em que o jovem decidiu abandonar a tuna acabaria por falecer devido a lesões cérebro-medulares, “após acontecimentos ainda por esclarecer”, explica o MATA.
De acordo com a associação, a morte começou por ser considerada acidental, mas as suspeitas de um médico do Hospital de S. João fizeram com que mais averiguações fossem efectuadas. A autópsia veio a revelar “múltiplas escoriações corporais, além da fractura de uma vértebra cervical contraída por agressão e que teria sido a causa da morte”.
Na sequência destes factos, dois elementos da tuna foram constituídos arguidos. Contudo, o processo foi arquivado em 2004 por falta de provas. O MATA lembra que numa das sessões de tribunal em que as testemunhas estavam a ser ouvidas, “o próprio juiz reconheceu o ‘muro de silêncio’ que tinha sido criado”: era “uma única versão conjunta de nada”.
Depois do processo-crime seguiu-se o processo cível. A mãe de Diogo Macedo pediu uma indemnização de 210 mil euros à Fundação Minerva, que detém a Universidade Lusíada. O tribunal deu como provada a morte, em consequência de lesões provocadas.
Este e outros dados levaram o Tribunal Cível de Famalicão a dar como provada a morte do estudante, em consequência de uma pancada, alegadamente, desferida durante a praxe.
