O coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco, disse à Lusa que este encaminhamento deverá arrancar em Julho, três meses depois da data anunciada pela ministra da Saúde, Ana Jorge.
Em Julho deverá estar já em funcionamento o sistema informático que distribuirá os casais pelos centros com menos tempo de espera, públicos ou privados.
Esta forma de distribuir os casais é contestada pelo “pai” do primeiro bebé-proveta português, o especialista em medicina da reprodução, Pereira Coelho, que disse à Lusa que a adopção de certos procedimentos poderá “até ser inconstitucional”.
O médico entende que deveriam ser os casais a optar e não serem encaminhados por um sistema informático em função de uma lista de espera.
“Eu não concebo sequer que o Estado possa intervir no encaminhamento dos casais para o sector privado”, disse.
Segundo Jorge Branco, após ser inscrito numa lista nacional, que será gerida pelo sistema FERTIS, o casal será encaminhado para o centro que demorar menos tempo a atendê-lo.
“Se um casal tiver de esperar no centro A (público) 15 dias para uma primeira consulta e um dia para ser atendido num centro privado, vai para o privado”, explicou.
“Vou tentar fazer ver como isto é perfeitamente absurdo”, avisou, por seu turno, Pereira Coelho, acrescentando: “É a negação total de um regime livre e democrático e é a ignorância total do que é o exercício da medicina privada”.
Pereira Coelho não aceita sequer a hipótese de fazer parte deste sistema.
Fora do sistema está também o especialista em medicina da reprodução Alberto Barros, que dirige o serviço de genética do Hospital de São João, no Porto, e tem um dos maiores centros privados do país.
Também membro do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, aplaude a possibilidade do sector público “ter agora uma alternativa para diminuir as lamentáveis e quase que pecaminosas listas de espera”.
Mas Alberto Barros discorda da metodologia, que “parece não ser a melhor”, tendo em conta o que Jorge Branco anunciou.
Além disso, para o especialista e pioneiro em várias técnicas de PMA em Portugal, está em causa a tabela de preços apresentada pelo Ministério da Saúde.
Estes preços, pormenorizou, deverão levar a que contratualizem com o Estado “sobretudo os centros que, com menores condições e menor qualidade de trabalho, vejam como bem-vinda a possibilidade de ter mais alguns casais”.
Por esta razão, Alberto Barros receia e lamenta que “possa haver o risco de perverter um objectivo que, à partida, é nobre”.
Tendo em conta os valores definidos na tabela, Alberto Barros anuncia que não avançará para a contratualização com o Ministério.
A aceitar iria ter “doentes de classe A e doentes de classe B”, já que a uns (os que iriam por iniciativa própria) cobraria mais do que aos enviados pelo Estado.
Alberto Barros defende “o modelo do livre acesso: se o casal está numa expectativa de espera grande, deve poder recorrer ao centro privado que entenda, apresentando uma credencial sobre o pagamento feito e sendo subsidiado pelo Ministério da Saúde com um determinado valor”.
Já os centros privados Avaclinic (escandinavo) e o Instituto Valenciano de Infertilidade (espanhol) deixam uma porta aberta à contratualização com o Estado, embora com reservas.
A Avaclinic vai aceitar “o reencaminhamento dos casais para as suas instalações”, mas questiona “a forma e rapidez de pagamento dos tratamentos”.
Já o Instituto Valenciano de Infertilidade revelou que, “em princípio, estará disponível para participar no processo de tratamento dos casais encaminhados” pelo Estado.
