Memória: Os 50 anos do início do gonçalvismo

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No dia 5 de julho de 1974, o Conselho de Estado teve a sua primeira dramática reunião, depois do golpe militar que, a 25 de abril desse ano, tinha derrubado a ditadura de Américo Tomás e Marcelo Caetano. Em cima da mesa, uma proposta do I Governo Provisório, que pretendia alterar a Lei 3/74, nada mais, nada menos do que a lei constitucional que, provisoriamente, vigorava no País. O primeiro-ministro, Adelino da Palma Carlos, em acordo com o Presidente da República (que fora nomeado pela Junta de Salvação Nacional, o conselho militar que se formara no dia da Revolução dos Cravos), propunha mudar drasticamente as regras resultantes do programa do MFA. O documento dos capitães de abril preconizava eleições livres no prazo máximo de um ano, para a formação de uma Assembleia Constituinte. No ano seguinte, esta devia elaborar e aprovar a nova Constituição da República. Até lá, o País seria governado por um (ou mais, se fosse caso disso) governo provisório. Naquele dia de julho, porém, além de reforçar os poderes do primeiro-ministro, no quadro do Conselho de Ministros – o que foi aprovado, sem problemas –, Palma Carlos defendia uma eleição presidencial antes de haver nova Constituição, e logo para dali a uns meses (outubro de 1974). Ao mesmo tempo, aprovar-se-ia, em referendo, uma Constituição provisória. Seriam ainda suprimidos os órgãos Junta de Salvação Nacional e Conselho dos Chefes de Estado das Forças Armadas. Em dezembro, realizar-se-iam eleições autárquicas. E as eleições gerais, para a Assembleia Constituinte, só decorreriam lá para novembro de 1976 (em vez de abril de 1975) com uma nova Constituição apenas aprovada em 1977. Até lá, o Presidente eleito – supunha-se que Spínola, numa espécie de plebiscito – teria plenos poderes, numa solução gaulista… Mas sem o contrapeso de uma assembleia de deputados!

Os conselheiros ficaram boquiabertos, a olhar uns para os outros. Depois, uma larga maioria recusou liminarmente estas propostas, apesar dos votos favoráveis de Firmino Miguel (então coronel), Francisco Sá Carneiro e Vieira de Almeida. Em consequência, ainda sem terem completado dois meses de mandato, Palma Carlos e o I Governo Provisório demitiram-se. Para o lugar da chefia do novo executivo, foi escolhido (por influência do MFA) o então coronel Vasco Gonçalves, da ala esquerda do movimento e muito próximo do PCP. Começava ali o “gonçalvismo”.

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