O Tribunal da Relação de Lisboa vai decidir, esta quinta-feira, 25 de janeiro, se José Sócrates, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro,, entre outros arguidos, serão ou não julgados por crimes de corrupção. Segundo informações recolhidas pela VISÃO, a juíza relatora do acórdão, Raquel Lima, já agendou a sessão, que contará com a juíza-adjunta, Madalena Caldeira.
Esta decisão vem na sequência do recurso do Ministério Público à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, em abril de 2021. Dos 189 crimes constantes da acusação original do MP, sobreviveram 17 na decisão instrutória, que deixou cair todos os crimes de corrupção, a acusação mais grave que recaía sobre os arguidos, classificando, por vezes, o trabalho liderado pelo procurador Rosário Teixeira como “delirante” e uma “fantasia”.
Em resumo, após a decisão de Ivo Rosa, o Ministério Público recorreu, pedindo ao Tribunal da Relação de Lisboa que repusesse a acusação original da Operação Marquês.
Entre os arguidos ilibados na decisão instrutória de Ivo Rosa – sobre os quais o Ministério Público entende existirem indícios suficientes para os julgar – encontram-se, por exemplo, os ex-administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, o antigo presidente da ESCOM Helder Bataglia ou o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa.
O universo de arguidos – 19 pessoas individuais e nove empresas – ficou reduzido ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, ao empresário Carlos Santos Silva, ao ex-ministro Armando Vara, ao antigo banqueiro Ricardo Salgado e ao antigo motorista de Sócrates, João Perna.
Desde a decisão instrutória já foram julgados e condenados três dos cinco arguidos: Armando Vara, Ricardo Salgado e João Perna -, não tendo ainda começado o julgamento de Sócrates e Santos Silva.
