O primeiro-ministro inaugurou o ano político do PS a falar para os jovens, apostando em força num tema que tem marcado a agenda da rentrée: os impostos. Na Academia Socialista, nesta quarta-feira à noite, em Évora, António Costa anunciou uma descida generalizada da contribuição dos mais novos, a isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e compensações para quem estuda até mais tarde.
A partir do próximo Orçamento do Estado, o Governo vai rever novamente as percentagens de descontos dos jovens. “No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida”, fez saber o primeiro-ministro.
No segundo ano de preenchimento da declaração deste imposto, os jovens apenas pagarão 25% do que teriam de pagar; no terceiro e quatro 50% e no quinto 75%. Atualmente, no primeiro ano, os jovens entre os 18 e os 26 anos, pagavam 50% do seu IRS; no segundo 40%; no terceiro 30% e no quarto 20%.
Além disto, haverá benefícios por cada ano de frequência no ensino superior. “Cada ano de propina paga é um ano de propina devolvida”, sublinhou o primeiro-ministro.
Ou seja, os atuais cerca de 697 euros anuais pagos numa universidade pública serão devolvidos nos primeiros anos de preenchimento da declaração de IRS, multiplicando-se este valor por cada ano de frequência no ensino superior. A medida não exclui os estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar, que, neste caso, receberão este dinheiro no IRS como um prémio.
No caso dos mestrados, como o valor das propinas é mais difícil de uniformizar, o Governo decidiu fixar o valor anual da devolução em 1500 euros.
Estas medidas fazem parte de um conjunto de políticas dedicadas aos jovens que António Costa aproveitou para revelar no discurso de inauguração da Academia Socialista (quatro dias de aulas e debates com 80 jovens entre 18 e os 30 anos). Além das mexidas no IRS, a partir do próximo ano, todos os jovens até aos 23 anos terão acesso a passe gratuito; os alunos que concluam o 12.º ano vão receber outro passe, que dará acesso a uma semana na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes para viagens na CP; e por altura do 18.º aniversário serão entregues cheques-livro.
