Hugo Mendes, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, deixou, esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito, rasgados elogios ao ex-adjunto do ministério, Frederico Pinheiro, demitido por João Galamba: “Tenho a melhor das opiniões: versátil, inteligentíssimo e um trabalhador incansável”. O ex-secretário de Estado declarou nunca ter recebido qualquer informações negativa sobre o adjunto, refutando que o mesmo fosse uma pessoa violenta. “Sei que entrava nas reuniões com um sorriso nos lábios e cumprimentava toda a gente”, afirmou.
Frederico Pinheiro, recorde-se, foi demitido por João Galamba na noite de 26 de abril, uma situação que levou à intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS). Ouvido a 18 de maio na CPI, João Galamba afirmou que um dos motivos para a exoneração do então adjunto teve a ver com a “informação” que obteve de que Frederico Pinheiro tinha por hábito “ir ao ministério a horas impróprias tirar cópias de documentos”. Aos deputados, o ministro referiu ainda que demitiu o adjunto por “comportamentos impróprios”, desobecendendo a “instruções” e mentir a colegas. “Mentiu-me”, acrescentou.
Durante a sua audição, o ex-secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes afirma que o ministério aceitou o pedido da ex-presidente executiva para substituir Alexandra Reis para “empoderar” a autoridade de Christine Ourmières-Widener, que só tinha escolhido um membro da equipa. Confrontado pelo deputado do Chega André Ventura sobre o facto de o comunicado enviado pela TAP à CMVM falar em renúncia e não acordo, Hugo Mendes recusou qualquer responsabilidade do governo na prestação daquela informação, aparentemente, falsa ao regulado. Admitiu, porém, ter tido conhecimento prévio do comunicado, mas o ministério decidiu não intervir no envio do mesmo, apesar de ter aprovado a indemnização de 500 mil euros. “Isto não é uma renúncia”, declarou André Ventura.
A saída de Alexandra Reis da companhia aérea com uma indemnização de 500.000 euros causou polémica, a demissão de vários membros do Governo e a constituição desta comissão de inquérito. Relativamente à indemnização, Hugo Mendes disse que “a preocupação do ministério era manter o valor o mais baixo possível e que respeitasse os direitos da engenheira Alexandra Reis”.
Numa longa intervenção inicial, que chegou a ser interrompida pelo presidente da comissão de inquérito, António Lacerda Sales, para pedir ao depoente que se expressasse com maior urbanidade, o ex-governante da equipa de Pedro Nuno Santos sublinhou ainda nunca foram levantados riscos jurídicos pelos advogados relativamente ao acordo alcançado entre a TAP e a ex-administradora. “500.000 euros pareceu-me passível de ser aceite, não apenas por ser recomendado pela CEO, mas porque era um terço do valor inicial [proposto por Alexandra Reis]”, argumentou Hugo Mendes
Hugo Mendes reiterou que confiou na reputação dos escritórios de advogados que trataram do acordo, bem como no seu código deontológico, e, fazendo “fé” no que disse a ex-CEO, o acordo foi enviado para o departamento jurídico, que não levantou problemas.
O ex-secretário de Estado admitiu, porém, que nem tudo correu bem neste processo, sobretudo no que diz respeito à comunicação do processo ao Ministério das Finanças. “Embora não houvesse dever legal de comunicação entre as tutelas, […] a verdade é que, por uma questão de boa articulação política eu devia ter comunicado esta situação a Miguel Cruz [ex-secretário de Estado do Tesouro]”, admitiu.
