Conforme requerimento enviado ao presidente da Assembleia Nacional, contextualizando a intervenção e à qual a Lusa teve hoje acesso, a interpelação do PAICV ao Governo liderado por Ulisses Correia e Silva, que vai acontecer na semana de 07 a 09 de junho, surge na sequência da criminalidade e sentimento de insegurança que tem afetado o país.
Nas últimas semanas têm sido conhecidos vários casos de criminalidade violenta na Praia e no Mindelo, ilha de São Vicente, as duas maiores cidades do arquipélago, além de assaltos constantes a estabelecimentos comerciais.
Na mesma informação, com o agendamento da interpelação, o líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, refere que o Governo, liderado desde 2016 pelo Movimento para a Democracia (MpD), assumiu o compromisso de “tolerância zero” à criminalidade, mas que no relatório do Conselho Superior do Ministério Público sobre a situação da Justiça no ano judicial de 2021/2022 foram registados 28.882 processos-crime.
“Note-se que, segundo o mesmo relatório, o número de processos-crime registados no Ministério Público foi de 26.375 no ano 2016/2017, 30.596 em 2017/2018, 22.468 em 2018/2019, 28.122 em 2019/2020 e 21.901 no ano 2020/2021”, contabilizou.
De acordo com a mesma fonte, em 2021/2022, a nível nacional, os crimes contra a propriedade corresponderamm a 50% dos processos entrados, seguido dos crimes contra a integridade física e psíquica, com 12,1%, dos crimes contra a liberdade das pessoas, com 8,2% e dos crimes contra a família, com 6,5%.
“De igual sorte, no ano judicial em apreço, a nível nacional, foram registados nos serviços do Ministério Público 406 processos por crimes de homicídios, mais 147.65 do que no ano de 2020/2021”, recordou João Baptista.
O líder parlamentar insistiu em que 2021/2022 foram registados 110 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade e apontou que no ano judicial 2020/2021 foram 141 processos. “Os processos registados juntaram-se aos 348 transitados do ano judicial anterior, perfazendo o total de 458 processos movimentados”, notou ainda o presidente do grupo parlamentar do maior partido da oposição, dando conta que foram registados no Ministério Público 83 processo contra a polícia nacional no último ano judicial, que se juntaram aos 287 transitados do ano judicial anterior, perfazendo o total 370 processos movimentados.
A interpelação do PAICV sobre a criminalidade vai ainda acontecer duas semanas após o deputado do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) Manuel Moura ter sido baleado na sequência de um assalto em frente à sua residência, no bairro de Terra Branca, na Praia.
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