“É totalmente falso e facilmente desmentível que, quando Carlos Moedas assumiu o cargo, este tenha começado o trabalho de preparação da Jornada da Juventude ‘do zero’ e que ‘não estava nada feito'”, asseguram os socialistas, em comunicado, apresentando o que foi feito pelo anterior executivo camarário, sob presidência de Fernando Medina (PS) que perdeu a reeleição ao cargo contra o social-democrata.
Em causa estão declarações de Carlos Moedas, aos jornalistas esta manhã, sobre a preparação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em que justificou o recurso à contratação por ajuste direto e assegurou que foi “além do que a lei diz”.
Segundo Carlos Moedas, a escolha de Lisboa para acolher o evento foi anunciada em 2019 e quando assumiu a presidência da Câmara de Lisboa, em outubro de 2021, “não estava nada feito”.
Do investimento do município de Lisboa na JMJ que poderá ir até aos 35 milhões de euros, a vereação do PS defende que “as duas únicas obras que transformam a cidade foram lançadas pelo anterior executivo, através de concursos púbicos”, nomeadamente a conversão do aterro sanitário de Beirolas para o parque onde o evento vai decorrer, em que o anúncio do procedimento foi publicado em setembro de 2021 e com o valor do preço base de sete milhões de euros.
A outra obra, referem, é a ponte pedonal e ciclável no rio Trancão, ligando Loures a Lisboa, cujo anúncio do procedimento foi publicado em junho de 2020 e com o preço base de 3,5 milhões de euros.
Em comunicado, os socialistas colocam em causa a informação da liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, que tem referido “insistentemente” que, das empreitadas em curso ou em preparação para a JMJ, “cerca de 19 milhões de euros serão para pagar obras de transformação da cidade e que ficarão para sempre, muito depois de concluído o evento”.
“As obras de infraestrutura, que demoram mais tempo e ficarão para a cidade, estavam lançadas e prontas para ser adjudicadas nas primeiras semanas de Carlos Moedas na CML [Câmara Municipal de Lisboa]”, indica o PS, referindo que “até o projeto para o palco estava desenhado e pronto há vários meses”.
O projeto proposto pelo PS para o palco passava por “uma solução bastante mais simples e menos dispendiosa que a atual, não necessitando sequer da construção de fundações para suportar o peso da pala gigantesca entretanto exigida pela nova direção da SRU”, lê-se na nota.
“Se algum motivo atrasou os procedimentos foi a indefinição permanente dentro da CML com a pasta da Jornada, levando mesmo à demissão da vereadora responsável pela sua coordenação, Laurinda Alves”, apontam os socialistas.
Para a vereação do PS, a contratação por ajuste direto das obras para a JMJ “foi uma escolha de Carlos Moedas, não havendo qualquer razão para o fazer que não a escolha política feita pela sua equipa”.
Acusando a liderança PSD/CDS-PP de recorrer ao ajuste direto de forma “extensiva e intensiva”, os socialistas criticam a falta de transparência neste âmbito, nomeadamente a escolha política de “ocultar o caderno de encargos, nas duas empreitadas do palco, do portal de contratação pública, ao contrário do que acontece com todos os outros contratos”.
“A conversa da transparência de Moedas é isso mesmo, conversa”, reclama o PS.
De acordo com os socialistas, desde junho de 2022 que ficou assumido que a Câmara de Lisboa tinha de fazer o altar, com os prazos expeditos permitidos pela alteração legislativa para a JMJ, pelo que “qualquer concurso público lançado até setembro de 2022 ou outubro garantiria que a obra começava no dia em que vai acontecer através do ajuste direto”.
“Atirar a responsabilidade pelo aluguer de palcos ou outras estruturas efémeras, que só agora estão a ser contratadas por ajuste direto, para um executivo que terminou funções dois anos antes da Jornada da Juventude é uma encenação forçada e desesperada de quem não quer assumir que nada fez durante mais de um ano”, defende o PS, responsabilizando a liderança PSD/CDS-PP.
Para ter acesso a toda a informação e documentação sobre a intervenção da Câmara de Lisboa na preparação da JMJ, incluindo os contratos celebrados, o PS apresentou um requerimento com 10 questões concretas, incidindo também sobre o altar-palco.
A Jornada Mundial da Juventude, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
As jornadas nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
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