A abertura das negociações, que Skopje e Tirana há muito aguardavam, ocorre depois de a Macedónia do Norte ter assinado no domingo um protocolo bilateral com a Bulgária, que permitiu desbloquear um longo impasse que afetava também a Albânia, tendo os 27 dado na segunda-feira ‘luz verde’ para a celebração das primeiras reuniões intergovernamentais, que decorrem hoje em Bruxelas, com um significado meramente político, mas que lançam oficialmente as negociações.
“Que momento histórico. Hoje, a Albânia e a Macedónia do Norte abrem negociações de adesão com a UE. Este é o vosso sucesso, é o sucesso dos vossos povos. Trabalharam arduamente para chegar aqui. Mostraram tanto compromisso com os nossos valores, demonstraram resiliência e mantiveram fé no processo de alargamento”, disse Von der Leyen, dirigindo-se aos primeiros-ministros da Macedónia do Norte, Dimitar Kovacevski, e da Albânia, Edi Rama.
Explicando um pouco o processo a partir da abertura formal das negociações com a realização das conferências intergovernamentais que decorrem hoje em Bruxelas, a presidente do executivo comunitário apontou que “a Comissão e as equipas negociais da Albânia e da Macedónia do Norte vão começar então a trabalhar”, sendo o primeiro passo “uma análise do acervo da UE”, para que os dois países candidatos se familiarizem “com os direitos e obrigações da União”, a nível de Tratados, legislação, acordos internacionais.
“E vamos avançar muito rapidamente”, assegurou Von der Leyen, acrescentando que, ao mesmo tempo, haverá já uma aproximação entre os países candidatos e o bloco comunitário, apontando a título de exemplo que “a Albânia vai aderir agora ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil” e, “muito em breve, a Macedónia do Norte vai negociar o acordo da Frontex”, a agência de gestão das fronteiras.
“Os benefícios irão aumentando à medida que avançarem nas negociações”, apontou.
A terminar, Von der Leyen elogiou a liderança e a “paciência estratégica” de Dimitar Kovacevski e Edi Rama, agradecendo-lhes designadamente “o compromisso com os valores europeus” no contexto da atual da “guerra brutal lançada pela Rússia” na Ucrânia.
Por seu lado, o primeiro-ministro albanês congratulou-se por ter sido possível ultrapassar “uma situação absurda” que impedia o lançamento das negociações de adesão — o bloqueio da Bulgária motivado por diferendos históricos e culturais, designadamente linguísticos, com a Macedónia do Norte.
“Foram anos muito, muito complicados, durante os quais a recusa do Conselho Europeu [em abrir negociações], por um lado, e o sismo, a pandemia e a guerra fizeram a ‘tempestade perfeita’, mas fizeram-nos mais fortes”, disse Edi Rama, que fez votos para uns “Balcãs Ocidentais mais democráticos”.
Já o chefe de Governo da Macedónia do Norte, que fez questão de intervir primeiro em macedónio, repetindo depois o seu discurso em inglês, disse acreditar que “este é um novo começo para a região”, que conhecerá maiores progressos e prosperidade.
“É com grande satisfação que, ao fim de 17 anos, começamos finalmente hoje as negociações. Estamos a abrir novas perspetivas para o nosso país […]. O nosso lugar é na União Europeia e espero que sejamos um exemplo positivo de uma rápida integração de um Estado-membro na UE, tal como tivemos a mais rápida integração de um Estado-membro na NATO”, disse.
A Macedónia do Norte estava bloqueada desde 2005 na antecâmara da UE, devido ao veto da Grécia até 2018, e ao bloqueio do dossier pela Bulgária em 2020, devido a divergências históricas e culturais.
A proposta de consenso aceite pela Bulgária, e delineada durante a anterior presidência francesa da UE, que terminou no final de junho, prevê que se realize no imediato uma primeira Conferência Intergovernamental (CIG), com caráter meramente político, pelo facto de as negociações apenas poderem ser iniciadas após a aprovação de uma emenda constitucional que inclua os búlgaros (cerca de 3.500 pessoas) como povo constitutivo da República da Macedónia do Norte, uma sugestão que tem sido foco de novos problemas.
A oposição macedónia, numerosos intelectuais, mas também organizações não governamentais (ONG) próximas da coligação governamental liderada pelos sociais-democratas (SDSM) e partidos menos expressivos, rejeitaram a proposta.
Nos seus argumentos, consideram que a proposta contém artigos que a Bulgária poderá usar para vetar no futuro as negociações de adesão.
A Bulgária insiste que a Macedónia do Norte altere alguns dos livros escolares e onde se reconheça que a língua macedónia tem raízes búlgaras, e que os dois povos partilharam no passado uma história comum.
A Macedónia do Norte tem sublinhado que a sua identidade e a língua macedónia não estão abertos a discussões.
Uma sondagem realizada no início de julho pelo Instituto para Análises Políticas (IPIS) indicou que apenas 29% dos inquiridos deste país multiétnico apoia a proposta da UE.
ACC (PCR) // SB
