O PS afastou hoje um adiamento das eleições presidenciais, que implicariam uma revisão constitucional impossível em emergência, mas defendeu o aprofundamento de mecanismos para facilitar o voto em 24 de janeiro.
Questionado pelos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, sublinhou que “não é possível fazer uma revisão constitucional” durante a vigência do estado de emergência.
“Não há condições para uma revisão constitucional em cima de uma crise desta natureza. Uma revisão da Constituição deve ser feita em circunstâncias de muita ponderação”, salientou.
Ainda assim, o dirigente socialista considerou que “há medidas que podem ser adotadas e que garantem as salvaguardas dos direitos constitucionais e exercício dos direitos democráticos”.
José Luís Carneiro referiu-se, em particular, ao dia das eleições, 24 de janeiro, e apelou às autoridades locais e também à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que possam criar “mais locais para o exercício de voto”, locais de voto “mais arejados” e acessíveis a cidadãos com mobilidade reduzida e também potenciar o voto antecipado.
Questionado se seria possível criar secções de voto em lares ou instituições sociais, para evitar que os mais velhos tenham de se deslocar às urnas, o também deputado – que estava acompanhado da líder parlamentar socialista Ana Catarina Mendes – adiantou que a bancada tem previsto “um diálogo” com a CNE.
“Temos previsto fazer chegar à CNE um conjunto de sugestões e recomendações para criar mecanismos de agilização e facilitação do exercício do direito de voto de todos os cidadãos”, afirmou.
Já sobre a campanha eleitoral, que decorre oficialmente entre domingo e dia 22 de janeiro, José Luís Carneiro desejou que “todos os deveres de responsabilidade sejam cumpridos” pelos candidatos e recordou que, mesmo nos momentos mais críticos da primeira fase da pandemia, “os órgãos democráticos estiveram sempre a funcionar”.
Hoje, também depois da reunião com o António Costa, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou-se disponível para analisar a possibilidade de as eleições presidenciais serem adiadas se houver pedidos de candidatos nesse sentido e caso exista no parlamento “consenso e bom senso” para ultrapassar obstáculos constitucionais.
SMA (PMF) // SF
