O secretário de Estado norte-americano denunciou na segunda-feira o “ato orwelliano” de censura da China, depois de o governo de Hong Kong ter ordenado que as escolas removessem livros que possam violar a lei da segurança nacional.
“Enquanto a tinta ainda está fresca na lei repressiva de segurança nacional, as autoridades locais – num ato orwelliano – criaram um Gabinete de Segurança Nacional e começaram a remover livros críticos do PCC [Partido Comunista Chinês] das prateleiras das bibliotecas, proibiram slogans políticos e agora pedem às escolas que imponham censura”, acusou Mike Pompeo, em comunicado.
“A destruição, pelo Partido Comunista Chinês, de Hong Kong livre continua”, disse, condenando o que chamou de “os mais recentes ataques aos direitos e liberdades do povo de Hong Kong”.
O Governo de Hong Kong pediu às escolas na segunda-feira que “examinassem o material didático, incluindo os livros” e que “os retirassem” no caso de “conteúdos desatualizados ou provavelmente semelhantes aos quatro tipos delitos” definidos pela lei de segurança nacional. A diretiva enviada às escolas foi anunciada dois dias após as bibliotecas terem também sido avisadas para retirar das prateleiras obras suscetíveis de violar a lei da segurança nacional.
Nas bibliotecas públicas do território foram retirados livros de figuras pró-democracia, incluindo da autoria de Joshua Wong e da política Tanya Chan. A autoridade que dirige as bibliotecas disse estar a rever os livros à luz da nova legislação.
Para Joshua Wong, de 23 anos, figura de proa do movimento pró-democracia, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, as autoridades chinesas “não podem ignorar e silenciar a voz do povo de Hong Kong”.
“Com a convicção do povo de Hong Kong de lutar pela liberdade, nunca desistiremos e nunca nos renderemos a Pequim”, disse Wong na segunda-feira.
Promulgada em 30 de junho pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a nova lei permite punir quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional em Hong Kong.
Os crimes contra a segurança nacional passam a ser passíveis de prisão perpétua no território.
A comunidade internacional, com os Estados Unidos e a União Europeia em destaque, além de diversas organizações não-governamentais (ONG), expressaram mais de uma vez o receio de que a lei sirva para silenciar vozes críticas em Hong Kong, após um ano de protestos que levaram a nove mil detenções na ex-colónia britânica.
Hong Kong regressou à China em 1997 sob um acordo que garantia ao território 50 anos de autonomia e liberdades desconhecidas no resto do país, ao abrigo do princípio “Um país, dois sistemas”.
Tal como acontece com Macau desde 1999, para Hong Kong foi acordado um período de 50 anos com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judicial, com o governo central chinês a ser responsável pelas relações externas e defesa.
MIM (PTA) // PTA
