O Conselho de Ministros decidiu hoje decretar requisição civil na greve dos enfermeiros em curso há uma semana, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.
“Estando em causa, já nalguns casos concretos de algumas instituições que estão a ser afetadas pela greve, situações que são preocupantes e que revelam incumprimentos, ela será produzida o mais depressa possível, esta mesma tarde, e a sua produção de efeitos é imediata”, respondeu Marta Temido aos jornalistas, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros onde foi feito este anúncio.
A portaria, segundo a ministra da Saúde, vai definir “o concreto e o respetivo âmbito” da requisição civil, uma vez que a resolução do Conselho de Ministros apenas reconheceu a necessidade de utilizar este instrumento.
Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, esta requisição vai vigorar “até ao final do período para o qual existe um pré-aviso de greve”.
“Na sequência desta resolução que reconhece a necessidade, haverá então uma ou mais portarias que, em função da necessidade e numa lógica de proporcionalidade, delimitarão o âmbito da requisição civil”, explicou Tiago Antunes.
Requisição só deve funcionar onde serviços mínimos não são cumpridos
O presidente da Associação dos Administradores Hospitalares defendeu hoje que a requisição civil no caso da greve dos enfermeiros deve ser aplicada apenas nos hospitais onde não estejam a ser cumpridos os serviços mínimos.
Em declarações à agência Lusa, Alexandre Lourenço considera que o adequado seria que a requisição civil não fosse genericamente para todos os enfermeiros em greve, mas antes para as unidades em que os serviços mínimos não foram cumpridos.
O representante dos administradores hospitalares entende que a requisição civil é um último recurso sempre a evitar, mas que fará sentido nos hospitais em que o cumprimento dos serviços mínimos não se verifica.
Alexandre Lourenço considera que nesta segunda “greve cirúrgica”, em curso há uma semana, os serviços mínimos foram “muito alargados” em relação aos da primeira greve em blocos operatórios que decorreu no final do ano passado, “comprovando que os serviços mínimos da primeira greve não foram suficientes”.
com lusa
