Os mais pobres são os mais doentes e os mais doentes são os mais pobres. “Um ancestral e inquebrável ciclo de pobreza e doença a que urge pôr fim”, diz o Observatório Português dos Sistemas de Saúde, no seu Relatório de Primavera 2016.
Com a crise que afetou Portugal nos últimos seis anos, os autores revelam que as desigualdades em saúde são agora uma “preocupação acrescida”. Aqueles que têm menores níveis de escolaridade, baixos rendimentos ou são idosos são aqueles em que os riscos de adoecer “aumentam”.
Um dos dados apresentados refere que “as pessoas sem formação têm um risco de ter má saúde seis vezes superior, em comparação com as pessoas com mais formação (ensino secundário ou mais)”. Também o risco de diabetes é quatro vezes superior nestes casos. “Seja qual for a doença, a desigualdade aumentou claramente entre 2005 e 2014, independentemente do sexo e da idade”, concluem.
A crise trouxe também uma outra realidade: o aumento do número de suicídios em Portugal e do consumo de medicamentos para o sistema nervoso. Algo que “não favorece o cumprimento dos objetivos da Organização Mundial da Saúde de reduzir a taxa global de suicídio em 10% até 2020”.
Motivos suficiente para os autores assumirem que, “se durante anos o Serviço Nacional de Saúde, apesar das suas fragilidades sempre latentes, foi cumprindo os seus objetivos, os tempos de crise fragilizaram-no e ameaçaram-no”. Mas garantem que o SNS, “apesar dos seus grandes e demonstrados benefícios para a saúde da população, e do seu carácter universal e tendencialmente gratuito, não é suficiente para combater as desigualdades em saúde”.
Sem apontar o dedo diretamente a um Governo e deixando claro que ainda não houve tempo para avaliar as políticas de saúde do Executivo de António Costa, o OPPS queixa-se de “poucas vezes” terem sido tidas em conta as suas sugestões e alertas ao longo dos anos.
Os anos de ““profunda recessão económica e de cortes orçamentais” tiveram consequências que ainda não são conhecidas, indica o Relatório de Primavera. Esse “acentuado corte nas despesas com saúde”, fez “baixar alguns pontos no ranking da OCDE” e teve um “efeito mais acentuado nas despesas com medicamentos e recursos humanos”.
“Esses cortes ultrapassaram os cortes propostos pela troika no Memorando de Entendimento e ainda estamos longe de conhecer o verdadeiro impacto no sistema nacional de saúde, nomeadamente nos ganhos em saúde obtidos ao longo dos últimos anos”, dizem os autores.
Uma das recomendações que os autores do relatório deixam ao novo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes – que hoje estará na apresentação pública do relatório – é que se aposte nas políticas que alteram as condições de vida e de trabalho, uma vez que são as “mais efetivas de redução das desigualdades sociais em saúde”. Exemplos? “Taxas sobre o tabaco ou refrigerantes açucarados, a proibição de fumar nos locais públicos ou a disponibilização de espaços verdes para realização de exercício físico”.
O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
