O Ministério do Ambiente decidiu a suspensão da construção de três barragens que faziam parte do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. A do Fridão, no rio Tâmega, concessionada à EDP, foi suspensa por três anos. A construção da de Girabolhos,, no rio Mondego, cuja construção estava concessionada à espanhola Endesa, e a do Alvito, entregue à EDP, foi cancelada pelo ministério dirigido por João Pedro Matos Fernandes.
O governo justifica a decisão com base em três princípios: as linhas orientadoras do Plano Nacional da Água, a descarbonização da economia e respeito pelos compromissos assumidos com os promotores. Esta última razão está na base da manutenção do projeto do Alto Tâmega. “O seu cancelamento implicaria não só a devolução de contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros como o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes”, justifica o gabinete do ministro.
No âmbito da reavaliação realizada pelo Ministério do Ambiente, foi ainda decidida a demolição de oito infraestruturas, ou por obsolescência ou porque impediam a conectividade fluvial. A maioria são açudes.
O Programa Nacional de Barragens foi fortemente criticado pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente. Segundo os ambientalistas, a decisão de construir sete das 10 barragens identificadas em 2007 pelo governo de José Sócrates pouco acrescentava às necessidades elétricas do país mas causava importantes danos ambientais.
