Depois de uma “vida” a dar aulas, Marcelo Rebelo de Sousa não poderia mudar de um dia para o outro o “registo” das suas comunicações. Talvez mesmo porque não o queira fazer.
Assim, em cerca de dez minutos, o Presidente da República explicou porque promulgou o Orçamento do Estado (OE) para 2016 recorrendo a uma série de perguntas para depois dar as respetivas respostas.
Em jeito de lição disse primeiro qual o caminho feito pelo OE até ser promulgado: envio do texto para Bruxelas; discussão com Bruxelas tendo em conta as imposições europeais, como o “aumento dos impostos indiretos” e a “revisão do défice”; e, por fim, a discussão e a aprovação na Assembleia da República. Só depois disso o documento chegou às suas mãos.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que o Orçamento protege os mais pobres: “Temos de convir que há uma preocupação social dirigida a certas camadas da sociedade portuguesa”, mas pôs a tónica na sua “execução”. O Presidente acredita no “rigor” com que o Governo e a Administração Pública vão “executar” o documento, embora “só em 2017 teremos uma resposta este problema. Se o modelou provou ou não provou”.
Sentado à secretária e com a bandeira nacional do seu lado direito, Marcelo inaugurou uma nova hora para fazer discursos ao País. Em vez das “quase religiosas” 20 horas, o mesmo é dizer prime-time televisivo, optou pelas 17 horas.
Se na primeira metade do discurso falou nas fases no OE, na segunda explicou, em três pontos porque o promulgou.
Em primeiro, “porque os portugueses precisam de saber com o que contam. O que recebem e o que pagam”, a seguir invocou “a certeza do direito” para explicar que não encontrou “nenhuma dúvida constitucional” nos artigos do OE e, por último, proferiu “a questão política”, dizendo que este “OE é uma convergência de vontades” entre o Governo e a União Europeia.
Para finalizar disse que “se a política é a arte do possível, resta saber se o possível é suficiente”, ou seja, se “este modelo” vai funcionar, mas isso “só se verá durante a sua execução”.
