De novo as Novas Oportunidades
No rescaldo de uma das reuniões com o PSD-CDS, com vista à formação de governo, António Costa disse não haver entendimento com a coligação de direita em várias matérias, nomeadamente em relação ao ensino dos adultos. O fantasma dessa referência era o Programa Novas Oportunidades, ao abrigo do qual cerca de 700 mil pessoas conseguiram um diploma do ensino básico ou secundário. Com a chegada ao poder do governo de Passos Coelho, o programa Novas Oportunidades foi “trucidado”. Acabaria por morrer em 2013. Os dados sobre a formação de adultos em O Estado da Educação 2014 mostram uma evolução muito negativa. Oitenta e quatro mil adultos, no ano letivo de 2008/09, haviam obtido um diploma; em 2013/14, foram menos de cinco mil. No secundário, a situação é semelhante: 69 mil em 2009/10 e apenas 13 mil em 2013/14. O programa de Governo do PS afirma que 62% dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário. E avança com a criação de um programa de educação e formação de adultos que consagrará percursos específicos para desempregados de longa duração, precários e também programas vocacionais pós- -secundários.
Professores à prova
Este pode ser o ano em que os professores não vão sair à rua – uma prática repetida e apoiada pela Fenprof, e do seu secretário-geral, Mário Nogueira, desde que, em 2008, reuniu 120 mil pessoas na maior manifestação de docentes realizada em Portugal. Durante a campanha, o PS prometeu fazer as pazes com os professores – mas a verdade é que a avaliação da carreira docente, medida aprovada pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na anterior governação socialista, não tem, de facto, um fim anunciado de vez. Para já, eliminou-se a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, conhecida como PACC, exclusivamente dedicada aos professores contratados e com menos de 5 anos de experiência – e que foi realizada por mais de dez mil candidatos. O processo de avaliação em si, assumiu várias vezes António Costa, poderá apenas ser revisto – para, de novo, avançar.
Exames: que descansem em paz
Morreram na sexta-feira, 27, e o toque de finados escutou-se em todo as escolas do País. Neste ano letivo já não haverá o exame do primeiro ciclo. A decisão coube ao PCP e ao Bloco de Esquerda, que apresentaram projetos de lei aprovados pela maioria parlamentar. Segundo dados do Conselho Nacional de Educação, taxa de retenção e de desistência no primeiro ciclo passou de 3,3% (2010/11) para 5% (2013/14). Este foi o nível de ensino em que mais aumentou o insucesso e coincide temporalmente com a introdução dos exames. O PS tinha inscrito no seu programa de governo o fim das provas mas nem foi preciso Tiago Brandão Rodrigues (na foto), o novo ministro, tomar posse para que estes acabassem por via parlamentar.
Ensino vocacional: que futuro?
São duas faces muito diferentes da mesma moeda. O ensino profissional, dedicado aos alunos do secundário que procuram uma via mais profissionalizante para acabar a escolaridade obrigatória, deverá manter a mesma linha – mas com mais qualidade, combatendo a ideia de que se trata do parente pobre da educação. Já a via vocacional, uma das joias da coroa do mandato de Crato – e que se destinava aos alunos que, a partir dos 12 anos, acumulavam insucessos no seu percurso escolar – nunca foi vista com bons olhos pelos socialistas. Instituída como projeto piloto em 2012/13, abrangendo 280 alunos em 13 escolas, conheceu um imenso alargamento, incluindo perto de 25 mil alunos no passado ano letivo (foi estendida a todas as escolas). Tinha também como objetivo proporcionar estágios em empresas mas era maioritariamente feito nas escolas, nunca cumprindo esse papel. Na conferência 25 anos de Ensino Profissional, Joaquim Azevedo, da Católica do Porto, sublinhou que insistir no vocacional é “areia na engrenagem que não serve para nada.”
