A frase
PSD/CDS
Agora, Portugal pode mais
A coligação resume numa ideia a mensagem de que o seu Governo fortaleceu o país e preparou-o para iniciar um tempo de crescimento. Saímos do resgate e iniciámos a recuperação no emprego com o défice controlado. A narrativa é contrariada pelo PS, que aponta para o empobrecimento, o aumento da dívida, a quebra do PIB e a degradação do Estado Social.
PS
Alternativa de confiança
A palavra “confiança ” é escolhida cirurgicamente. Já se sabe que pode haver muitas alternativas, mas só uma é confiável. O PS tenta contrariar as desconfianças ainda presentes pela vinda da troika na era Sócrates. A narrativa é contrariada pela coligação, que aponta para os últimos anos de Sócrates. “Foi o PS que nos conduziu à bancarrota.”
A piada
PSD/CDS
Promover o regresso dos emigrantes
A coligação chora lágrimas de crocodilo, inscrevendo no seu programa algumas medidas vagas para incentivar o regresso dos quadros que saíram do País durante os últimos quatro anos – com o incentivo pessoal do primeiro–ministro. A inscrição do tema no programa é um exercício de má consciência.
Onde é que eu já ouvi isto
PS
Definir limites aos valores das comissões bancárias. Os socialistas não precisam quais devem ser esses limites. É um tema recorrente em discussão no Parlamento mas nunca houve vontade política para confrontar a banca nesta matéria.
Círculos uninominais
Os socialistas retomam o tema da revisão do sistema eleitoral e propõem a criação de círculos uninominais, garantindo medidas que assegurem a representação partidária e o pluralismo, sem prejuízo dos pequenos partidos.
Isto em ordem a aproximar eleitos de eleitores. São piedosas intenções de que se fala há 30 anos. Volta e meia, os partidos colocam a medida para enfeitar os seus programas. Mas sabem bem que é preciso maioria de dois terços para mudar a lei. Podem sempre desculpar-se com a falta de vontade do adversário.
A novidade
PSD/CDS
A coligação abre o seu programa com medidas de incentivo à natalidade e de proteção à família. Um tema novo na agenda política que reflete uma preocupação geral e também está inscrito no programa do PS. Todos de acordo.
A ambiguidade
PSD/CDS
A coligação propõe-se efetuar a revisão gradual dos feriados religiosos, em acordo com a Santa Sé, tendo em atenção a sua correspondência com os feriados civis. Em nenhum lado se diz que os feriados retirados são para repor. Nem se explica que tipo de revisão será feita: é para mudar os feriados de sítio, no calendário, colando-os aos fins de semana para evitar as pontes? A medida está redigida de forma incompreensível.
Ao contrário do que foi sugerido recentemente pelo ministro da economia, em nenhum local a coligação propõe a atualização do salário mínimo. Apenas refere a intenção de proceder “à avaliação da sua evolução”.
PS
Em matéria de salário mínimo, o PS também não é explícito. Se quisermos resumir a sua confusa proposta, remete-se tudo para a concertação social…
O sonho
PSD/CDS
O Governo quer que Portugal seja, no final do mandato, uma das dez economias mais competitivas do Mundo. Preconiza 50% dos jovens a frequentar o ensino superior. E antevê 30 a 40% de diplomados em 2020. Não se explica como se atingem estes milagres, nem com que investimento. Aliás, o desinvestimento dos últimos quatro anos na Universidade obriga a desconfiar…
A surpresa
PS
Os socialistas propõem a criação de um painel de eleitores, pré-inscritos mas escolhidos aleratoriamente, para avaliarem, anualmente, o cumprimento das promessas inscritas no programa do governo.
PSD/CDS
Sem ir tão longe, a coligação propõe a criação de um Portal da Transparência, onde será possível monitorizar a atividade dos governantes: os despachos, as nomeações, as decisões, as posições públicas.
A emenda
PS
Os socialistas propõem-se corrigir duas medidas concretas, e polémicas, do anterior Governo: reavaliar as privatizações (suspendendo a da EGF), reavaliar os exames para os primeiros anos de escolaridade e suspender a prova de avaliação dos professores.
A livre escolha
PSD/CDS
Tanto a coligação como o PS incluem esta expressão nos seus programas. Mas ela perpassa todo o programa dos partidos do Governo, sobretudo nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social. “Livre escolha” parece uma coisa boa. Mas não passa de um eufemismo para promover a primazia do setor privado e o desinvestimento estatal nas áreas sociais. Quem tem mais dinheiro tem mais liberdade para escolher. É por isso que conceito é perigoso…
A ironia
PSD/CDS
Os partidos do atual Governo pretendem aumentar a oferta de perfil de autoestrada entre as regiões de Viseu e Coimbra, com portagens “e sem custos para o contribuinte “. O conceito passa de SCUT a SCUC…
A invenção
PS
Os socialistas gostam muito de falar em programas, comissões, estudos e são peritos a inventar conceitos. As medidas parecem nomes de operações policiais. Alguns exemplos: “Programa Semente”: destina-se a estimular o investimento e novas empresas, vulgo start ups. “Choque de Gestão Judicial”: prevê uma reforma da justiça (área praticamente omissa do programa do PSD/CDS), incluindo incentivos à produtividade dos tribunais. “Código de Transaparência”: para moralizar a atividade dos detentores de cargos públicos. Inclui a regulação do lobing. “Conselho Superior de Obras Públicas”: prevê maioria de dois terços para programas plurianuais de investimento com indicação expressa da origem do financiamento. “Licenciamento Zero”: facilita o lançamento de atividades empresariais. Ideias fáceis de executar e que podem garantir consenso.
PSD/CDS
Bastante criatividade revela a coligação, ao preconizar o Fundo Monetário Europeu. Andaremos, assim, entre o FMI e o FME? PSD e CDS também querem que o presidente do Eurogrupo deixe de acumular as funções de ministro das Finanças de um Estado-membro. Parecem boas ideias, mas nenhum governo português as impõe na Europa, pelo que, prometer coisas que dependem do acordo de outros, parece pouco honesto.
O remake
PS
Relançar o Simplex para as empresas. O Simplex é uma ideia fixa dos socialistas, mas não há dúvida de que facilitou o choque tecnológico (outra…).
A modernice
PSD/CDS e PS
“Start ups” (que define os novos negócios) ou “clusters ” (que demarca as áreas de vocação para o país produzir bens transaccionáveis) são dois dos anglicismos que marcam o economês dos programas. Nessa matéria, a coligação é mais prolixa, mas o PS também quer ser modernaço… de uma forma geral, as medidas de incentivo à economia parecem ter aspetos positivos em ambos os programas.
O socialismo fora da gaveta
PS
Propõe mudar as regras dos despedimentos, mantendo vastos direitos para os trabalhadores, mas privilegiando e facilitando a negociação. Relançamento da habitação social. Repor o rendimento mínimo como medida de combate à pobreza extrema. Os impactos destas medidas sociais na economia e nas finanças não estão contabilizados.
