O julgamento sofreu sucessivos adiamentos devido à agenda sobrecarregada do colectivo de juízes.
O antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho vai ser julgado pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema montado pela estrutura directiva do Banco Português de Negócios (BPN).
Arlindo de Carvalho foi pronunciado para julgamento por um crime de burla qualificada em co-autoria com os arguidos Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, e José Neto, sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis.
No crime de abuso de confiança, o antigo ministro do governo que foi liderado por Cavaco Silva responde em co-autoria com os arguidos Francisco Sanches, Oliveira Costa, Coelho Marinho (ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o banco) e José Neto.
Arlindo de Carvalho vai ser julgado ainda pelo crime de fraude fiscal qualificada em co-autoria com José Neto, através da Amplimóveis, empresa também levada a julgamento neste processo.
Oliveira Costa será julgado por um crime de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e accionista do banco.
O fundador do BPN, que está a ser julgado no processo principal do caso BPN, responderá igualmente pelo ilícito de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto.
Foi também pronunciado pelo crime de abuso de confiança, em co-autoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo de Carvalho e José Neto.
Oliveira Costa vai ser igualmente julgado por fraude fiscal qualificada, em co-autoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.
No despacho de pronúncia, o juiz Carlos Alexandre retirou um crime de burla qualificada a José Monteverde, pelo qual estava acusado pelo Ministério Público, mas o ex-presidente da ParqueInvest, imobiliária do grupo BPN, estará na barra do tribunal por outro crime de burla qualificada, sob a forma de cumplicidade com Oliveira Costa, Francisco Sanches, Luís Caprichoso e Ricardo Oliveira.
Monteverde será ainda julgado por um crime de fraude fiscal qualificada, em cumplicidade com Ricardo Oliveira, Oliveira Costa e Francisco Sanches.
O caso que hoje começa a ser julgado é um dos processos extraídos do dossier BPN, cujo processo principal está em julgamento há três anos, sem fim à vista.
