Bengala de madeira descascada numa mão, saquinho roxo inchado com comprimidos na outra, Francisco Jacinto ainda terá de carregar o resultado de 81 anos de vida por mais duas horas – a pé, pelo distrito de Beja, depois de ter saído de casa para ir à farmácia mais próxima, em Ourique. Se fosse gaiato bastariam uns 15 minutos entre o lugar da Xada Nova, onde a carrinha da câmara o deixou, e o monte. Mas há muito que o tempo deixou de estar do seu lado. Nem o tempo nem o Estado, esquecido dos que ousam ficar pelo Interior. Sobretudo, se for rural.
Para os mais distraídos, os estudos sociológicos fazem o resumo: “Abandono” é a palavra que os portugueses mais associam à vida fora dos centros urbanos, concluiu uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro. Cada porta estatal fechada acrescenta um ponto de exclamação ao sentimento. E nos últimos anos têm sido muitas. Escolas, serviços dos CTT, centros de saúde, transportadoras, postos da GNR – e agora também os tribunais -, debandaram do Interior.
Se “uma aldeia sem escola é como uma terra sem flores”, em dizeres alentejanos, a vida entre Dão e Douro continua fiel a Aquilino Ribeiro: “dura, pobrinha”. A VISÃO foi a dois dos distritos mais abandonados pelos serviços públicos, Beja e Viseu, onde descobriu salas de aula ocupadas por caçadores, postos da GNR tornados discoteca e juntas de freguesia a venderem selos. O abandono está a passar por aqui.
É bom, mas fecha
“Jesus, não feches a minha escola!” No dia em que conseguiu aplicar a recente aprendizagem do alfabeto aos cartazes pendurados à porta da Básica de Vale de Madeiros, a filha de Raquel Gomes chorou assim a notícia de que a sua seria uma das 311 escolas que o Governo não deixará abrir este ano letivo. Emocionada, a mãe protestou como pôde: faixas negras, manifestações, abaixo-assinados. “Não se pode comparar o Interior com o Litoral. Aqui, quando se perde um serviço, não há alternativa.”
O Governo entende que sim, embora os pais desfiem argumentos contra. Em Vale de Madeiros, como na Aguieira, outra das localidades próximas com o mesmo destino traçado. “A alternativa é Carvalhal, onde não há condições. Aqui temos aquecimento central, refeitório e duas funcionárias. Há onde correr e brincar. Vão mudar para pior”, receia Vasco Santos, pai de um aluno de 7 anos.
O distrito de Viseu, com 57 encerramentos, será o mais afetado pela reorganização da rede escolar do ano letivo que agora começa. Só no agrupamento de Canas de Senhorim, no concelho de Nelas, fecham 4 estabelecimentos: Lapa do Lobo, Vale de Madeiros, Aguieira e Póvoa de Santo António.
Mesmo tendo alunos em número suficiente, como argumentam pais e professores. “A escola de Vale Madeiros está a aumentar a frequência. Para 2014/2015 teria 21 alunos. A Aguieira, apesar de ter 23, também fecha”, contabiliza António Cunha, diretor do agrupamento de escolas de Canas de Senhorim.
Confrontado com a contradição, o Ministério a Educação esclareceu à VISÃO que a decisão é tomada com base no rácio de 2013. Ou seja, mesmo que agora o estabelecimento cumpra o mínimo de 21 alunos, o que conta é o final do ano letivo anterior.
Não devia ser assim, contrapõe António Cunha. “O Ministério diz que os alunos ficam em mobilidade para terem melhores condições e isso aqui não se verifica. Não há espaço para todos. São mais de 60 e temos capacidade para 20.” E acrescenta a ironia: “As que vão fechar são as escolas onde houve obras.”
À porta do edifício, estão ainda os montes de areia usados para fazer cimento, em jeito de prova. Tal como os azulejos novos a reluzir nos espaços agora vazios. Mais do que a cosmética, teme-se a perda da qualidade conquistada, em parte graças ao reduzido número de alunos por turma. “O sucesso escolar é de 100% nas escolas propostas para fechar”, indigna-se quem gere um agrupamento onde, nos últimos 11 anos, os alunos de Matemática do 12.° ficaram por 9 vezes em primeiro lugar nos resultados dos exames nacionais.
Saudosismo ou morte
É assim, explica António Cunha, que “atraímos os alunos e tentamos resistir à onda de fechos”. Uma batalha que a maioria das localidades está a perder. Elisabete Figueiredo, coordenadora do projeto “Rural Matter”, sobre a perceção dos portugueses em relação ao mundo rural, alerta para o agravamento da divisão entre Interior e Litoral. “É uma característica persistente e duradoura. Pode ter lógica económica fechar serviços, mas não se deve governar um país numa racionalidade exclusivamente económica”. Sobretudo, nota a socióloga, quando mais de 50% do território nacional faz parte do rural frágil, com muito baixa densidade, sem dinâmica social e económica.
Em 1600 inquéritos, a palavra mais associada à vida rural foi “abandono”, seguida de “atraso” e “envelhecido”. Com o desenvolvimento diretamente relacionado a cidades, não é de espantar que mais de 85% da população portuguesa viva já em zonas urbanas. Embora Portugal tenha muito mais território rural.
Ana Isabel Correia, encarregada de educação da escola da Aguiera, diz-se prestes a colaborar no círculo vicioso da desertificação: “Tenho aqui um terreno e estava a pensar fixar-me. Investir na agricultura, comprar uma casa… Com o encerramento da escola, estou a pôr tudo em causa.” Afinal, questiona esta professora: “Para onde vão os pesados impostos que pagamos?”
A resposta não será exatamente a que esta mãe imagina. Menos produtor de riqueza, o Interior, lembra o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, “paga menos impostos”. Mas isso não deveria impedir uma visão estratégica: “Fazia sentido o Interior ter uma taxa de IRC reduzida, simbólica, de 5%, para atrair investimento, porque baixar impostos permite criar riqueza.”
Enquanto esta ou outras medidas não forem tomadas, o Interior continuará a esvair-se, teme António Cunha: “Uma escola que fecha é uma escola que nunca mais volta a abrir. E isto não é só saudosismo, é morte.”
A junta resolve
Nalgumas aldeias, a metáfora parece promovida a realidade aumentada. A norte ou a sul, repete-se o ciclo que troca risos de criança por silêncio. Silêncio de mais. Em Casével, no distrito de Beja, fecham escolas, mas abrem cuidados continuados. Menos mal para os índices de empregabilidade, num distrito com 15 mil desempregados. Mas nem por isso se evita a constatação dolorosa: Casével passou a ser um sítio onde se vai para morrer.
“Quem vem para aqui viver se não houver escola?”, questiona o presidente da União de Freguesias Castro Verde-Casével, que juntou os 4400 habitantes de uma aos 300 da outra. Renovada há seis anos, com ar condicionado e espaço ajardinado, a escola já só tinha 9 alunos, que desceriam para seis este ano. Embora José de Brito admita que tão poucas crianças dificilmente podem manter uma escola a funcionar, quem ainda vive em Casével sente como poucos a armadilha do fecho que chama fecho. Mesmo quando ainda nem passa de ameaça: “Assim que se falou em fechar, os pais mudaram os miúdos para Castro Verde. E se os filhos vão estudar para Castro Verde, os pais acabam por fazer também essa manobra migratória.”
Já não há farmácia, a escola vai deixar de sê-lo. Encurralado, o autarca fez tudo o que pôde para manter, ao menos, o serviço de correios, onde a maior parte dos idosos ainda vai levantar a reforma. Serviu para perceber de que massa é feito o poder dos maiores contra os mais pequenos: “Ameaçam-nos: ou dizemos que sim ou encerram. Tentei alterar o contrato com os CTT e disseram-me que se reclamasse retiravam os serviços. Pela população, não tive outro remédio senão deixá-los a funcionar na Junta.”
A 40 quilómetros dali, na freguesia de Trindade, a criançada já foi “dispensada” em reformas anteriores. Nos anos 40, a freguesia chegou a ter 2 200 habitantes, orgulhosamente expostos numa fotografia antiga. Hoje são 274. Poucos e envelhecidos, foram desertificando as escolas. A erva daninha ocupa o lugar dos baloiços e escorregas na EB1 de Trindade e as salas vazias foram dadas a novas missões. Há um computador velho entre as cadeiras e mesas empilhadas. Serve aos caçadores que por ali reúnem.
Serviços a menos traduzem-se em trabalho a mais para as freguesias. “O que é que a Junta faz? Tudo”, clarifica Sandra Margarida, presidente da Junta de Freguesia de Trindade. “Varremos as ruas, fazemos as caiações, recolhemos os monstros domésticos, limpamos os caminhos rurais. Quem não sabe ler, pede ajuda à junta. Até para preencher o IRS. Temos cada vez mais responsabilidades. Se fechasse a junta, o que seria disto?”
Pior ainda, calcula João Ferrão, geógrafo do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, para quem não tem sido valorizado o recente desaparecimento de muitas freguesias: “Do ponto de vista simbólico foi uma perda muito importante, já que a freguesia é um sinal identitário.” Mais a mais porque, em muitos casos, abrangeu populações que já tinham visto partir o centro de saúde, a escola, os correios.
Bolas de espelhos na GNR
Como lembra o ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades no primeiro governo de Sócrates, as zonas afetadas são quase sempre as mesmas e tornam esses territórios ainda mais vulneráveis: “Esta soma de perdas feudaliza quem lá está e, ao mesmo tempo, tira a capacidade de atrair outros residentes. É uma ilusão pensar-se que, com o desaparecimento das pessoas, desaparecem os problemas.”
Sandra Margarida sabe-o por experiência própria. Pôr o pé na junta aciona automaticamente um estridente “wellcome”, ouvido com frequência, apesar da reduzida densidade populacional. Basta pensar que “com protocolo entre a autarquia e os CTT, é a funcionária da junta que faz a distribuição do correio, paga reformas, vende selos e regista cartas.” A instituição transformou-se na “única ligação entre a população e o Estado”, resume a presidente da freguesia mais distante da sede do concelho, Beja, a 20 km, onde se pode chegar de autocarro – pagando 5 euros.
A mulher de José Alexandrino, que mata o tempo por esquinas alentejanas de Albernoa, a freguesia agora unida com Trindade, até já passa as tardes “agarrada às teclas”, mas é uma exceção. Por aqui, “o facebook ou que é” ainda importa pouco. A conversa que vale continua a ser de carne e osso. E é nesta troca de entendimentos que se conjugam as queixas. Ali em frente já houve um posto da GNR. Os últimos militares abalaram em 1997 com a desculpa das cheias, que teriam deixado o edifício em risco de ruir. Passados 17 anos, as paredes caiadas de branco ali estão, ainda intactas, e até a cela mantém a sua porta de ferro aprisionante. Por lá se prendem hoje grades de cerveja e refrigerantes para a juventude gastar nas noites de discoteca. Onde antes se interrogavam autores de malfeitorias, pendem agora bolas de espelhos.
Turistas são como os amantes
Rumemos a norte. Pior do que deixar de contar com serviços de segurança e de educação, só a perda do acesso à saúde. Sobretudo se para lhe chegar for preciso enfrentar a natureza. Muitos dão meia volta ao globo para aqui chegar. Querem ouvir o silêncio do rio Bestança a fazer ípsilon com o Douro, numa bifurcação que mais parece um abraço. Mas esses a quem chamam turistas são como os amantes. Vão e vêm. Às gentes da terra não se dá o direito a viver da beleza.
Pouco acima de Cinfães, a escassos doze quilómetros, fica a freguesia de Tendais. É preciso sabê-la no mapa. A partir da estrada nacional, nem a toponímia tem direito, admite o presidente da Junta de Freguesia: “Tínhamos placas castanhas. Querem que sejam azuis, mas temos de ser nós a pagá-las. As placas são para nós, mas ao gosto deles.”
Ficamos sem saber como chegar a Tendais, mas percebemos boa parte dos problemas do Interior: poder central que não ouve, poder local que não pode. “Muitas das nossas leis são feitas por pessoas que nunca saíram dos gabinetes. As juntas são os parentes pobres, os criados do povo, que estão cá para levar pancada.” Especialmente se o pretexto for a falta de médico. “Sr. Presidente, deixe de fazer caminhos se for preciso, mas traga-nos médico outra vez”, suplicam os fregueses a José Carlos Rodrigues. “Tínhamos uma extensão do Centro de Saúde de Cinfães, que abrangia toda a serra de Montemuro. Era um médico para mil habitantes. Em janeiro de 2012 passámos a pagar parte dos honorários para vir duas vezes por semana. Depois o contrato não foi renovado e acabou-se.”
Numa região sem transportes públicos, onde há aldeias, como a de Aveloso, a 6 quilómetros da estrada nacional, só a morte ficou mais bem servida. Nem os quilómetros – medidos em esses, e não em metros, pela serra de Montemuro – nem o dinheiro – ainda contado em cabeças de gado, pastoreado coletivamente – são iguais aos da capital.
Proibido ficar doente
Com a foice pendurada no ombro, Cidalina, 66 anos, confessa que as indicações médicas deixaram de ser prioritárias desde que fechou a extensão do centro de saúde de Tendais, onde conseguia chegar a pé. Com uma reforma de 300 euros, não pode esbanjar 15 num táxi que a leve até Cinfães. Resultado: “Tomo os remédios dia sim, dia não. O doutor não quer, mas tem de ser assim”, admite, enquanto encaminha as vacas pelas ruas empedradas da aldeia, que nos levam até Dina, a vizinha de 54 anos. Ajeita as brasas que hão de grelhar o peixe apropriado à sua dieta de diabética. Os filhos abalaram para a Suíça e ela ficou aqui. Sozinha, com os níveis de açúcar a disparar. “O centro de saúde é muito longe. Não posso controlar como antes… Para Tendais ia a pé, mas para Cinfães não dá. Ora não há transportes ora não há consulta. E os diabetes disparam.”
De volta a Tendais, a farmácia empresta um sofá aos que conseguem lá chegar. “Podem encomendar os medicamentos por computador, mas não sabem fazer isso. Os diabéticos e os hipertensos tinham consultas periódicas, agora não têm nada. Uns tomam remédios a mais e outros a menos”, confirma Maria Pereira, técnica da farmácia de Cinfães, que abre a extensão de Tendais diariamente, por duas horas.
Responsável por regiões com mais de 60% da população acima dos 65 anos, José Carlos Rodrigues inquieta-se. “Já alertámos para a falta de médico, mas não tivemos resposta do ministro da Saúde. Para os nossos governantes, nem uma resposta valemos.” Ouvidos os fregueses, entregues as queixas, resta-lhe constatar o óbvio: “Dinheiro é pouco, carro não há. Agora é proibido estar doente.”
Em caso de emergência, nem o telemóvel pode valer aos portugueses de Tendais. A geografia dificulta a chegada de rede e ninguém, nem as empresas de comunicações, estiveram para responder aos apelos do presidente da junta. Noutras aldeias, mais afoitas, o problema resolveu-se à boca das urnas. Já se boicotaram eleições por uma antena de telemóvel.
Cobardias e desigualdades
A dificuldade para chegar onde quer que seja, a partir dos confins do distrito de Viseu, é o principal argumento contra o encerramento do Tribunal de Resende. Tal como nas escolas de Canas de Senhorim, também na terra da cereja se garante que os critérios do Governo para encerrar tribunais não estão a ser cumpridos: “Temos o triplo dos processos exigidos pela ministra e os nossos acessos são maus de onde quer que se venha. Nem sequer há transportes diretos para Viseu”, lembra Manuel Trindade, presidente da Câmara Municipal.
Apesar dos 877 processos em 2010 e dos 861 em 2013, de pouco valeram medidas como a anunciada no painel eletrónico, à entrada da vila: “Câmara avança com providência cautelar contra encerramento do tribunal.” O Supremo Tribunal Administrativo não tem dado razão a casos como este. O Tribunal de Resende é um dos vinte que encerrará portas a 1 de setembro, data em que entra em vigor o novo mapa judiciário. Setenta por cento dos processos vão para Lamego e 30% para Viseu.
No interior do Interior, alguns temem pelos efeitos da reforma. “O problema com os tribunais é o concelho pobre que temos, em que 70% da população litiga com apoio judiciário. Vemos aqui pessoas a comerem batatas com batatas. Isto é negar a justiça aos mais pobres. Vão passar a resolver os problemas entre eles e aumentar a criminalidade”, acusa Cláudia Couto, delegada da Ordem dos Advogados pela comarca de Resende.
Só o tempo dirá da razão da advogada. Mas que acrescenta pontos à desertificação, poucos duvidam. “O encerramento dos serviços é mais gravoso nos concelhos do Interior porque abala toda a rede social e económica. Os serviços juntos têm significado económico. Se os deslocalizamos, acontece o mesmo com as pessoas. Isto agrava a nossa interioridade”, vaticina Manuel Trindade. Sem esconder a revolta, o médico que se tornou autarca nas últimas eleições locais, acusa: “Os senhores de Lisboa que fazem as leis são uns cobardes. Tomam decisões de absoluta desigualdade. Primeiro tiram-me o tribunal, depois mandam a autarquia pagar os transportes às pessoas para se deslocarem às audiências.”
Com obras recentes de requalificação, que custaram 400 mil euros, a população de Resende não aceita a necessidade de encerramento do tribunal. Especialistas como o geógrafo João Ferrão garantem que não tem de ser assim. “Na Escandinávia, por exemplo, há pessoas a viver a grandes distâncias, em zonas de montanha, sem que, no entanto, estejam isoladas. Nem todas são jovens, nem todas têm carro. Mas encontraram-se formas de lhes prestar os mesmos serviços. A isto se chama criar escala.”
O último a sair…
“Foi naquele monte que nasci”, aponta Francisco antes de descer da carrinha que o transportou entre Ourique e a paragem mais próxima de casa. Apesar de ter ainda um longo caminho pela frente, só chegou até aqui porque a Câmara Municipal de Ourique resolveu substituir-se à Rodoviária Nacional um dia depois de esta ter deixado o concelho, há cerca de um ano.
Para a população não ficar sem mais um serviço – especialmente importante no maior distrito português -, a autarquia assumiu funções que não lhe competem. Mas a resposta tornou-se melhor e mais barata. “Quando a rodoviária abandonou o concelho, fazia o transporte escolar 10 meses por ano, os adultos pagavam e nós gastávamos 100 mil euros. Depois de lançarmos um concurso público, uma empresa apresentou um orçamento de 50 mil. Transportamos todos e gastamos menos”, orgulha-se o presidente da Câmara Municipal de Ourique.
Apesar da satisfação com a carrinha que passa por todas as freguesias de Ourique e vai a Castro Verde, Pedro do Carmo lembra que a acessibilidade é da responsabilidade do governo central e discorda das exigências somadas às autarquias. “Os serviços vão encerrando e as dificuldades aumentando. Estão a transformar as juntas de freguesia em Lojas do Cidadão e as pessoas sentem-se abandonadas. Ou há um sinalinho de esperança ou não sei o que será do Interior.”
