COMUNICADO
Porto, 6 de Setembro de 2013
Com referência à notícia ínsita nas páginas 3, 30 a 36, com chamada na capa, da edição de 5 de Setembro de 2013 da revista “Visão”, nos títulos de chamada prévios e na voz-off do vídeo de publicidade on line do dia 4, e também na sua edição normal on-line, para além do que aprofunda e pormenorizadamente será tratado pelos meios adequados e nas sedes próprias, impõe-se que nos pronunciemos publicamente, desde já, ainda que de forma sumária, acerca das falsidades mais relevantes ali contidas.
Seguindo os assuntos versados:
1 – 150 MIL EUROS EM SACOS PLÁSTICOS ENTREGUES PELO SENHOR RUI PINTO GARCIA
O referido senhor foi, no ano de 2000, responsável pela bilheteira do evento denominado “Baile dos Vampiros”, organizado pela Cinema Novo CRL, no âmbito do Fantasporto, no Coliseu do Porto. Nesse mesmo ano, o Baile dos Vampiros realizou-se nessa sala na sequência de contrato de cedência do espaço a preço certo, e que foi pago. Portanto, o apuro da bilheteira pertencia à Cooperativa Cinema Novo (a que, doravante, aludiremos por “CN”).
No final da sessão, o respectivo apuro foi entregue a alguém responsável da CN, que não recordamos – já passaram treze anos – em notas e moedas, uma vez que, à época, não existia outra modalidade de pagamento na bilheteira que não fosse em numerário. Não sabemos se foi “entregue dentro de sacos”. Tal terá acontecido nas próprias instalações do Coliseu. Também atento ao tempo decorrido, não temos memória do respectivo montante, cuja totalidade deu entrada nos cofres da CN. Não em euros, moeda que então não tinha existência ou curso legal, mas certamente num montante de cerca de 1/3 do referido no artigo, (caso se efectuasse a sua conversão em euros), dado que tal valor seria impossível de obter em função da lotação da sala e do baixo custo dos bilhetes.
2 – VIAGENS DE MÁRIO DORMINSKY A VIGO EM VIATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA
Fez inúmeras pela simples razão de ser representante da autarquia na Comissão de Cultura do Eixo Atlântico da qual era presidente. Todas as viagens foram em exclusivo serviço da Câmara, no âmbito de tais funções.
Não existe ou existiu o que quer que fosse com o fantasioso nome de “Fantasporto Galego”.
3 – MANUELA PACHECO PEREIRA, CUNHADA E IRMÃ DOS SIGNATÁRIOS
É mentira que lhe tivesse sido negado o subsídio de desemprego ou que tivesse sido readmitida após o despedimento colectivo em que foi integrada.
4 – JOÃO DORMINSKY DE CARVALHO, FILHO DOS SIGNATÁRIOS
Sendo certo que é sócio não remunerado da sociedade firmada “Prumma, Lda”, é também certo que, desde 2010, esta sociedade não presta qualquer serviço à CN e, consequentemente, não emitiu qualquer factura ou auferiu qualquer retribuição. Na verdade, a Prumma ocupou apenas duas salas de um edifício propriedade da cooperativa com a aprovação unânime da Assembleia Geral da CN. O edifício ocupado não foi o mesmo onde os serviços da cooperativa estão instalados, mas o da Rua da Constituição, devoluto e degradado há anos, que esta sociedade recuperou interiormente, telhado incluído e sem gastos para a CN, como contrapartida da concessão temporária.
5 – ASSEMBLEIA GERAL DE 25/3/13
Não foram deliberados despedimentos (matéria da competência da direcção). Foi aprovada proposta de venda de imóveis da CN (não concretizada ainda) ou de prestação de garantia de hipoteca para obtenção de empréstimo. Todos os referidos em acta como presentes, obviamente ali estiveram, embora quatro deles, até hoje se tivessem abstido de a assinar, apesar de tal lhes ter sido solicitado repetidas vezes. Tal não põe em causa a legitimidade dessa acta e das decisões tomadas na referida Assembleia Geral.
6 – DENÚNCIA ANÓNIMA AO ICA
Não fomos notificados nem por outra via temos conhecimento, de qualquer queixa, anónima ou não, ao ICA ou a qualquer outra entidade. As acções inspectivas por parte do ICA são normais e bem-vindas. A CN já teve outras, a última das quais há cerca de três anos. Aguardaremos serenamente e seremos colaborantes.
Não há fugas ao IVA ou a qualquer outro imposto. Tal ainda foi confirmado há menos de dois meses através de auditoria completa das Finanças.
O alegado empolamento do número de espectadores é mais uma mentira.
Sucede que as sessões matinais são de acesso gratuito a alunos de escolas, público e patrocinadores. Uma vez que as bilheteiras do Rivoli estão encerradas nesse período do dia, os bilhetes têm de ser emitidos antecipadamente, por forma a contemplar o número de espectadores que a sala comporta. A sala onde essas sessões gratuitas decorrem tem capacidade para apenas 175 pessoas. Às vezes, os bilhetes são todos utilizados, outras não, o que é impossível de controlar com antecedência.
Em todo o caso, o excesso (sempre diminuto) de bilhetes emitidos relativamente ao número de espectadores é irrelevante para efeitos de atribuição de subsídios, pela singela razão de que o acesso aos subsídios, nos termos legais, é assegurado desde que o festival tenha mais de dez mil espectadores, não importando qual o número máximo atingido. Nas demais sessões, os bilhetes são emitidos contra pagamento, online ou directamente na bilheteira. No último Fantasporto, houve mais de trinta e seis mil espectadores.
Os chamados bilhetes bónus são trocados na bilheteira por bilhetes normais a preço mais reduzido, na última edição a 3 euros. Todos bilhetes emitidos pagam o IVA legal.
A redução do montante do subsídio do ICA era já esperada.
Aliás, na carta remetida aos trabalhadores a anunciar a intenção do despedimento é referido expressamente que “a tendência provável de evolução das receitas no futuro é negativa. Designadamente, o apoio do Instituto do Cinema e do Audiovisual deverá ser reduzido, atenta a redução da sua própria verba orçamental para apoio a festivais de cinema.”
Nada tem a ver, portanto” com “ilegalidades”, mas com o motivo referido, e ainda a antigo dissenso que está documentado e, noutro âmbito, será interessante apreciar.
7 – PATRIMÓNIO PESSOAL
O signatário enquanto vereador, é obrigado por lei a declaração oficial de bens. Assim, o casal dos signatários tem os seguintes bens imóveis, devidamente declarados ao Tribunal de Contas :
– Uma casa em Esmoriz, adquirida em 1985 (antes da criação da Cooperativa) através de empréstimo bancário;
– Um escritório no Porto, à Rua Diogo Brandão, também adquirido antes da criação da CN;
– Um apartamento no concelho de Vila Nova de Gaia (sem vista de mar ao contrário do que é referido no artigo) adquirida igualmente com recurso a crédito bancário;
– Uma casa no Porto, de 1995, adquirida com proveitos das suas actividades profissionais e, parcialmente, com dinheiro resultante da venda de bens herdados.
Os automóveis referidos, com mais de dez anos, são dos signatários. Sendo que ambos os signatários trabalham há quarenta anos, e têm-no feito com prestígio em diversas actividades, a insinuação do artigo parece-nos pouco mais do que risível.
Também não é verdade que tenha sido empregue dinheiro da CN nas habitações dos signatários.
8 – EDIÇÃO DO LIVRO “PAÍS EM CHAMAS”
Uma das actividades da CN é a edição de livros. É verdade que o fez relativamente ao título em causa, como sempre fez com outros de diversos autores, designadamente, Antánio Reis, Viale Moutinho, Nuria Vidal, Gilbert Verschooten ou Lauro António.
Em todos os casos, nenhum dos autores auferiu qualquer retribuição, tendo doado as receitas das vendas à CN.
9 – FACTURAS DE AGÊNCIAS DE DETECTIVES
É mentira. Nunca os signatários recorreram a tal tipo de serviço como se comprova na contabilidade da CN.
10 – VIAGENS
Houve várias. De directores da CN, mas também de sócios, integrantes ou não, dos órgãos sociais, e que a CN custeou por serem de interesse para a sua actividade.
Não sabendo o que o autor entende por “glamoroso”, o Hotel Splendid tinha a categoria de três estrelas, agora quatro após remodelação. Era o escolhido por ser o mais económico (atentos os valores praticados na zona e na época) e mais próximo do Mercado do Filme onde a CN costuma ter um stand. O custo da diária era de pouco mais de 300 euros por noite, o mesmo da maioria dos hotéis de duas estrelas em Cannes. Nele estiveram alojados outros cooperantes dado que os signatários, há já vários anos, dado que estes eram sempre acompanhados por outros membros da equipa, nomeadamente António Reis e César Nóbrega. Obviamente, a ida a Cannes, que se fazia anualmente desde 1983, era para trabalhar, ver filmes, contactar produtores, etc, algo fundamental para a concretização anual do Fantasporto. Insinuações como idas a festas ou a um mercado de antiguidades são absolutamente ridículas.
A factura do cruzeiro foi, de facto, emitida à CN. Deveu-se tal a confusão na encomenda da viagem numa agência que opera pela internet. O mesmo se passou com o jantar do cinquentenário que a administração do Grande Hotel do Porto, por lapso, emitiu à CN, eventualmente por, sendo habitual parceiro do Fantasporto, ter entendido ser o destinatário correcto. Os valores foram repostos na altura na CN, ou em cheque ou em dedução de crédito existente.
É que, há muitos anos que os signatários mantêm uma conta-corrente de empréstimos pessoais continuados à CN, sempre de saldo favorável àqueles, que esta vai solvendo parcialmente quando pode. Todos os movimentos têm expressão na contabilidade normal da CN. Neste momento, o crédito de Mário e Beatriz é superior a 60 mil euros.
Também neste momento, ambos estão obrigados solidariamente com a CN ao pagamento de um empréstimo bancário, mediante contrato e livrança subscrita, pelo valor de 175 mil euros, e que foi necessária para pagamento das indemnizações aos funcionários.
10 – ESCRITÓRIOS ATULHADOS
A CN tem um dos maiores espólios de cinema de Portugal que ocupam dois armazéns. É, pois, normal a existência de grande quantidade de material nas suas instalações, incluindo o existente no prédio da ex-sede.
11 – LEANDRO FERREIRA
Foi contabilista da CN.
Ao contrário do que diz, não “veio embora” porque quis, mas porque os seus serviços foram dispensados e afastado da CN, recebendo o seu capital social, uma vez que, em resultado de acção profissional negligente, causou elevado prejuízo.
12 – DENÚNCIAS ANÓNIMAS
As fontes “dentro da CN” referidas no artigo não são seguramente os signatários, nem os seus familiares e trabalhadores que ainda ali permanecem. Serão sócios da CN que, apesar de sempre terem aprovado por unanimidade em todas, repita-se todas as Assembleias Gerais realizadas ao longo de mais de 20 anos, a actividade dos signatários, agora, face ao despedimento colectivo, igualmente aprovado por unanimidade, e perante as dificuldades financeiras da cooperativa, decidiram agir em actos e declarações anónimas de carácter vingativo e retaliatório. Curioso será de referir que nunca foi proposta em tempo algum, em Assembleia Geral, uma lista alternativa à apresentada pelo signatários.
13 – “MUNICIPALIZAÇÃO” DO FESTIVAL
Desconhece-se o que o autor queira transmitir com tal expressão.
Foi apenas aventada a hipótese, junto do Sr. Prof. Dr. Manuel Teixeira, de a Câmara adquirir o imóvel da Rua da Constituição, no Porto, conforme oficio enviado pela CN..A aquisição seria uma eventual contrapartida da entrada da Câmara na Fundação Fantasporto cuja criação estava em andamento, já com estatutos próprios. Nunca se recebeu qualquer resposta da CMP, nem nunca foi colocada a hipótese, ou sugerida a contratação, da signatária como directora.
Na verdade, o referido Prof. Dr. Manuel Teixeira é Chefe de Gabinete do actual Presidente da Câmara do Porto, o qual, por sua vez, é marido da secretária da redacção, nesta cidade, da revista “Visão”…
Aliadas estas circunstâncias ao facto de, já num dos primeiros meses do ano de 2002, o Sr. Dr. Rui Rio, e na presença do mesmo jornalista autor da peça em questão, ter dito que “mais vale dar dinheiro a uma fábrica de queijos em Cabo Verde do que ao Fantasporto”, estará descoberta a pista que nos levará à origem da peça. E os seus propósitos ínvios também.
Beatriz Pacheco Pereira
Mário Dorminsky
