“O nosso tempo é um tempo de trabalho árduo e de sacrifícios, mas deve ser um tempo de justiça e de equidade. Quanto maior é a dimensão dos sacrifícios exigidos, maior tem de ser a preocupação de justiça na sua repartição”, afirmou.
O Presidente da República discursava na sessão solene da abertura do Ano Judicial, perante os operadores da Justiça e responsáveis políticos, no Supremo Tribunal de Justiça.
Cavaco Silva advertiu que “do respeito pelos princípios da justiça e da equidade” depende a preservação do “valor supremo” da coesão nacional. “Ao contribuir para a garantia da coesão social e da coesão intergeracional, a Justiça é um fator determinante de estabilidade e de paz social”, sublinhou.
O Presidente da República frisou que a Justiça “deve constituir, em si mesma, um elemento de integração e um fator de coesão na sociedade portuguesa, através de uma resolução atempada dos litígios e de uma afirmação permanente da autoridade democrática na defesa dos direitos dos cidadãos”.
Marinho Pinto arrasador
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusou os tribunais de servir para legitimar atos de corrupção. No discurso de abertura do ano judicial, Marinho Pinto afirmou que os cidadãos não podem confiar na justiça e que as leis têm cada vez menos qualidade. O bastonário criticou ainda as reformas no setor e acusou o Governo de agir com populismo na matéria.
