A diretora do Público, Bárbara Reis, considera que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) “revelou a sua inutilidade”, ao não ser “capaz de formular um juízo, de emitir uma opinião” sobre o caso Relvas/Público.
Numa deliberação emitida quarta-feira, a entidade revela não ter ter dado “como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas” sobre o jornal Público.
Numa nota de imprensa sobre a deliberação do caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o conselho regulador da ERC considera que “não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um ‘blackout’ informativo de todo o Governo em relação ao jornal, e divulgar na Internet um dado da vida privada” de uma jornalista do Público, Maria José Oliveira.
A ERC assinala no entanto o “tom exaltado” de Relvas (o ministro que tutela a comunicação social) e a ameaça de deixar de falar com o Público.
Para o vice-presidente do regulador, Alberto Arons de Carvalho, esta deliberação constitui “uma inaceitável renúncia à obrigação de condenar ameaças”.
Alberto Arons de Carvalho foi um dos dois membros do conselho regulador da ERC que votou contra a deliberação relativa ao caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o Público.
O Bloco de Esquerda também se pronunciou, considerando “frouxa” a deliberação da ERC. “Se esta é uma deliberação frouxa, porque apenas diz que há contradições e não consegue provar as pressões, é ainda mais frágil porque não consegue sequer a unanimidade do conselho regulador”, afirmou a deputada Catarina Martins, em declarações à agência Lusa.
Na reação à deliberação, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou estar “tranquilo”. “Não conheço o relatório. Estive e estou muito tranquilo”, disse o ministro aos jornalistas.
