Eleito a 23 de janeiro, com 52,95% dos votos, Aníbal Cavaco Silva prometeu nessa noite uma “magistratura atuante”.
“É grande e muito exigente a tarefa que temos à nossa frente. Irei exercer uma magistratura atuante para que, num momento tão difícil como aquele que atravessamos, Portugal encontre um rumo de futuro que permita renovar a esperança do nosso povo”, afirmou o antigo primeiro-ministro, na noite eleitoral.
Apesar de não ter explicado no que consistirá essa “magistratura atuante”, uma ‘nuance’ em relação à expressão “magistratura ativa” que até então sempre usou, Cavaco Silva fez, contudo, questão de dizer que aqueles que esperam que a reeleição traga mudanças na sua conduta devem “perder desde já todas as ilusões”.
Há cinco anos, a estabilidade política, a relação com o Governo e os cinco desafios cruciais para abrir caminho para o progresso foram os temas ‘fortes’ do discurso de tomada de posse.
Perante o primeiro-ministro, José Sócrates, então à frente de um Governo maioritário, Cavaco considerou que o Presidente da República deve acompanhar “com exigência” a ação governativa e “empenhar-se decisivamente” na promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político partidário.
Durante o primeiro mandato, o Presidente da República vetou um total de 15 diplomas, 14 com origem na Assembleia da República e um do Governo, este último já depois da reeleição.
Cavaco Silva tomou posse às 15h30, na Assembleia da República. Após o juramento sobre a Constituição segue-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval e é executado o Hino Nacional. Depois, o Presidente da Assembleia da República apresenta as saudações e cumprimentos e passa a palavra ao Chefe de Estado. No Palácio de Belém decorrerá ao final da tarde uma receção com centenas de convidados, a partir das 19h.
