Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, está no corredor da morte desde 1996, no estado do Alabama, sul dos EUA, e deverá tornar-se, esta quinta-feira, o primeiro recluso norte-americano a ser executado através de hipóxia por nitrogénio, um método de asfixia com este gás, depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter recusado o pedido de suspensão da execução.
Caso a execução ocorra, Smith, que foi condenado à morte há mais de 30 anos por homicídio encomendado de uma mulher, será obrigado a respirar nitrogénio, o que impedirá o seu cérebro de receber oxigénio, levando à morte. O protocolo, que foi aprovado em agosto do ano passado, diz que o nitrogénio será administrado durante 15 minutos, ou até cinco minutos após aparecer uma linha reta no eletrocardiograma.
Este método, que funcionará como teste, é, contudo, considerado “desumano e degradante” por especialistas de direitos humanos da ONU. “As execuções experimentais por asfixia com gás provavelmente violarão a proibição da tortura e de outras penas cruéis”, referem.
Os advogados do homem recorreram aos 11.º Tribunal de Apelo com o objetivo de pedirem a suspensão da execução, referindo que este método leva a um sofrimento prolongado e a uma morte lenta e dolorosa. Contudo, o juiz Austin Huffaker Jr. decidiu que não haver motivos para adiar ou suspender a execução.
Esta será a segunda tentativa de execução de Smith, após uma fracassada, em novembro de 2022: o objetivo era colocar um cateter intravenoso para que o homem fosse executado através do método de injeção letal, mas a equipa não conseguiu encontrar a veia e a execução acabou por não acontecer.
“A tentativa falhada causou dores físicas graves e tormento psicológico, incluindo perturbação e stress pós-traumático”, defendem os advogados de Smith, citados pelo jornal Alabama.
O estado do Alabama autorizou, em 2018, o método de hipóxia de azoto como uma alternativa à injeção letal. Contudo, as recomendações das autoridades veterinárias da Europa e EUA referem que este método é completamente inadmissível para a eutanásia na maioria dos mamíferos (os porcos não estão incluídos nesta lista) e em mamíferos maiores deve ser realizada uma sedação que os deixe inconscientes antes da aplicação do gás. Contudo, neste protocolo não está incluído um sedativo inicial.
Elizabeth Dorlene Sennett foi espancada e esfaqueada repetidamente por Smith em 1988, em Colbert County, no norte do Alabama, sendo que o condenado admitiu ter sido contratado pelo marido da vítima. Na altura de definir a sentença de Smith, um júri votou por 11 a 1 para decidir pela prisão perpétua, mas o juiz anulou a decisão e enviou o homem para o corredor da morte.
