Numa mensagem televisiva hoje difundida, Duda referiu-se à ação policial como “uma ameaça absoluta à Constituição e à lei”, acrescentando que está “profundamente chocado” porque “aqueles que lutaram por uma Polónia livre foram presos, enquanto outros que foram acusados de corrupção, estão livres”.
A ação policial colocou fim a uma situação tensa em que a polícia recebeu ordens para deter o antigo ministro do Interior, Mariusz Kaminski, e o seu antigo vice-ministro, Maciej Wasik, que se refugiaram na residência oficial de Duda, presumivelmente para evitar a ida para a prisão.
Os dois agora deputados do partido ultraconservador Direito e Justiça (PiS) foram indultados de uma condenação por abuso de poder e falsificação, por Duda, em 2015, depois de o referido partido, do qual o Presidente também fazia parte, ter assumido o poder.
Apesar desta decisão, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, em dezembro do ano passado, declarou inválidos os indultos, provocando um recurso dos dois arguidos que ainda não foi resolvido, razão pela qual foram condenados à prisão, tendo sido afastados dos seus lugares no Parlamento.
A esta decisão seguiu-se outra do Tribunal Constitucional – composto maioritariamente por magistrados nomeados pelo anterior Governo – que reafirma a validade do perdão presidencial e contraria a decisão do Supremo Tribunal.
Kaminski e Wasik passaram a maior parte de terça-feira no palácio presidencial, na companhia de Duda, enquanto várias patrulhas policiais estacionadas à entrada do local revistavam os veículos que saíam do palácio, procurando evitar que os dois políticos pudessem escapar.
Os dois deputados acabaram por ser detidos num momento em que o Presidente se reunia com representantes da oposição democrática bielorrussa.
O confronto entre o Presidente conservador Duda e o primeiro-ministro liberal Donald Tusk conduziu desta forma a uma crise institucional que põe em evidência a difícil coexistência que se avizinha com o novo Governo, que tomou posse há poucas semanas.
Tusk dirigiu-se na terça-feira a Duda e pediu-lhe que não “sabotasse a Justiça” com a sua “atitude preocupante”, ao mesmo tempo que recordou que “o crime de proteção de um criminoso pode ser punido com cinco anos de prisão”.
“Senhor Presidente, apelo-lhe: para o bem do Estado polaco, deve parar este espetáculo, que está a levar-nos a uma situação muito perigosa”, disse Tusk em declarações aos jornalistas, em Varsóvia.
Para tentar reduzir a tensão política e jurídica em torno desta matéria, o presidente do Parlamento, Szymon Holownia, decidiu, na terça-feira, suspender a atividade parlamentar e adiar as sessões plenárias para a próxima semana.
Esta situação acrescenta ainda mais pressão ao atual Governo, que trabalha contra o relógio para aprovar os orçamentos gerais de 2024, uma vez que, segundo a Constituição, se este documento não for aprovado antes do final do mês, o Presidente fica com a prerrogativa de convocar novas eleições.
RJP // APN
