“Para além de qualquer resultado, fortalece a nossa democracia. O Chile demonstrou uma força que não devemos dar por garantida, demonstrou que os problemas que temos na sociedade canalizamo-los institucionalmente e resolvemo-los de forma pacífica e confiando no povo”, afirmou após a votação na sua terra natal, Punta Arenas, no extremo sul do país.
“Nem todos os lugares são assim”, acrescentou o Presidente, que acompanhará os resultados da votação a partir de Santiago.
Mais de 15,4 milhões de chilenos decidem hoje se aprovam ou rejeitam uma nova proposta de Constituição para substituir a atual, em vigor desde 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, mas reformada dezenas de vezes em democracia.
Com 17 capítulos e 216 artigos, o texto não obteve consenso político no Conselho Constitucional, o órgão de 50 conselheiros eleitos nas urnas que elaborou a proposta ao longo de seis meses e onde a extrema-direita e a direita tradicional fizeram valer a sua maioria, com 22 e 11 lugares, respetivamente.
Este é o segundo processo constitucional no Chile, após o que terminou em setembro de 2022 com uma rejeição retumbante pelo eleitorado de um projeto redigido por uma convenção maioritária de esquerda que propunha uma transformação radical das instituições chilenas.
Boric, que não participou nesta votação, ao contrário do que aconteceu no ano passado, disse que “independentemente do resultado, o governo vai continuar a trabalhar nas prioridades do povo”, como a segurança, a saúde, a habitação e a educação.
“Este 2024 vai ser um ano de boas notícias, em que o Chile vai voltar a crescer e vamos descolar como país”, acrescentou.
A direita argumenta que a nova proposta constitucional é melhor do que a atual Carta Magna porque “inclui” preocupações atuais dos cidadãos, como a segurança ou a migração, e garante que a sua aprovação porá fim aos quatro anos de incerteza institucional que provocaram a explosão social de 2019.
A esquerda, por outro lado, descreve a proposta como “dogmática” porque perpetua o modelo neoliberal instalado pelo regime e implica “retrocessos” nos direitos sociais.
Se for rejeitada, a atual Constituição permanecerá em vigor e o debate constitucional será encerrado, pelo menos durante este mandato, porque Boric já disse que não vai fazer uma terceira tentativa.
A antiga chefe de Estado chilena Michelle Bachelet (2006-2010 e 2014-2018) reiterou hoje a sua rejeição da proposta: “Prefiro algo mau a algo péssimo”.
Para Bachelet, a ser aprovada, a nova Constituição representaria um retrocesso aos direitos das mulheres e a consolidação do machismo.
Já o ex-presidente conservador Sebastián Piñera (2010-2014 e 2018-2022) disse esperar que os chilenos votem hoje, para que seja possível “ter finalmente uma Constituição aprovada em plena democracia”, argumentando que o país precisa de “estabilidade e unidade [para] sair do pântano”.
O antigo mandatário socialista Ricardo Lagos (2000-2006), que impulsionou a reforma mais ambiciosa do texto atual e que durante a campanha se colocou do lado dos que recusam a proposta, pediu um “resultado claro” para se poder fechar um processo que dura há quase quatro anos e que permita “um Chile mais forte, mais integrado”.
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