“Este passo é muito importante e queremos que outros credores sigam o exemplo de Portugal, que não tenham receio porque estarão a fazer um bom investimento”, afirmou Ulisses Correia e Silva, no final da cerimónia de assinatura da adenda ao memorando sobre reconversão da dívida entre Portugal e Cabo Verde.
O acordo foi assinado hoje, no primeiro dia da deslocação do primeiro-ministro à 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), a decorrer no Dubai, em que Portugal assinou também um acordo semelhante com São Tomé e Príncipe.
“Estamos a dar uma resposta a questões que têm estado em cima da mesa de COP em COP: a problemática da dívida e o problema da ação climática, e como conciliar as duas coisas. Conseguimos demonstrar que é possível desde que haja vontade política e confiança”, sublinhou o primeiro-ministro de Cabo Verde.
O documento hoje assinado entre os dois países concretiza o acordo feito em agosto, em que Portugal assume o compromisso de participar com 12 milhões de euros num fundo climático, um valor que se devia destinar a pagar dívida do país a Portugal.
A verba destina-se agora a dois projetos relacionados com o reforço da capacidade de produção de energia renovável, que permitirá ao governo cabo-verdiano aproximar-se da meta de 50% de energia renovável até 2030.
Recordando a atual dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, Ulisses Correia e Silva sublinhou: “Temos sol, temos vento e temos mar que podem ser transformados em energia”.
“Estamos a fazer um processo que cria ciclos virtuosos de desenvolvimento”, acrescentou, considerando que “a dívida não pode ser um obstáculo ao desenvolvimento e, por isso, o ciclo virtuoso é transformar a divida em investimento”.
Por Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que os acordos de conversão da dívida em financiamento climático, como os assinados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, beneficiam “toda a humanidade” e são passo necessário no combate às alterações climáticas.
“Não se trata de uma reestruturação de divida, não se trata de Cabo Verde não cumprir com as suas obrigações. Trata-se de cumprir de forma inteligente”, argumentou o líder do Governo português, acrescentando que o investimento feito em Cabo Verde beneficiará “toda a humanidade” e, por isso, será também “uma grande ajuda para Portugal”.
A COP28 está a decorrer desde quinta-feira no Dubai, Emirados Árabes Unidos, e prevê-se que termina em 12 de dezembro.
*** Mariana Caeiro, enviada da agência Lusa ***
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