A advertência emitida pelo presidente da RS, Milorad Dodik, coincide com um crescente clima de tensões na Bósnia-Herzegovina, onde uma sangrenta guerra civil (1992-1995) provocou cerca de 100.000 mortos e milhões de refugiados civis.
Dodik não reconhece a autoridade do alto representante, o alemão Christian Schmidt, ao considerar que o processo da sua designação para o cargo foi ilegal.
Em 2022, o líder da RS foi sancionado pelos Estados Unidos sob a acusação de boicote às instituições centrais da Bósnia-Herzegovina e de alegadas atividades de corrupção, sanções entretanto impostas a outros dirigentes da entidade no final de julho passado.
Dodik disse hoje que está em fase de conclusão um decreto sobre a “prisão e deportação” do alto representante internacional caso este tente deslocar-se ao território da RS, que representa cerca de 50% do território do país.
A outra metade situa-se na Federação entre croatas e bosníacos (muçulmanos), a outra entidade legitimada pelo acordo de Dayton mediado pelos Estados Unidos no final de 1995.
“Caso ele [Schmidt] tente promover um encontro na Republika Srpska, será expulso”, disse Dodik, acrescentando que caso o alto representante transite pelo território será enviada uma “escolta” para garantir a sua saída “o mais rápido possível”.
O gabinete do alto representante em Sarajevo não reagiu no imediato a estas declarações, indicou a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP).
Dodik, considerado próximo do Presidente russo Vladimir Putin e do homólogo da Sérvia Aleksandar Vucic, já assinalou previamente que caso exista uma tentativa de impor as decisões de Schmidt nas áreas controladas pelos sérvios bósnios será declarada “de imediato a independência” do restante território da Bósnia-Herzegovina.
Diversos procuradores bósnios estão envolvidos na preparação de um processo contra Dodik devido às suas “ações separatistas” e por desafio às decisões de Schmidt, arriscando até cinco anos de prisão caso seja condenado num tribunal bósnio com base nessas acusações.
As tensões internas agravaram-se em junho passado, quando o Tribunal Constitucional bósnio, que inclui dois magistrados sérvios bósnios, quatro da entidade croato-muçulmana e três representantes estrangeiros, ter decidido que pode tomar decisões sem a presença dos juízes sérvios bósnios.
A instância judicial alegou que as autoridades sérvias bósnias pretendem bloquear o trabalho da instituição, uma vez que um dos juízes atingiu a idade de reforma e o outro pretende retirar-se num curto prazo, sem que existisse a indicação de substitutos.
Dodik assegura que este tribunal pretende favorecer os bosníacos (muçulmanos) em detrimento dos dois restantes “povos constituintes” reconhecidos pelo acordo de Dayton (sérvios e croatas locais), e que a nova lei permanecerá em vigor até à aprovação de uma nova norma sobre o Constitucional bósnio.
O atual alto representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, que possui poderes especiais, tem advertido a RS sobre a aplicação de sanções devido às alegadas derivas separatistas.
Schmidt foi designado em julho de 2021 pelo Conselho de Segurança da ONU, mas com os votos contra da Rússia e da China, sendo por esse motivo considerado ilegítimo pelas autoridades sérvias bósnias.
A ex-república jugoslava continua a confrontar-se com as ambições secessionistas dos sérvios bósnios e uma crescente fratura e afastamento entre os nacionalistas bosníacos muçulmanos e croatas católicos.
Os partidos nacionalistas continuam a dirigir as respetivas entidades, num cenário de profundas divisões étnicas.
PCR // SCA
