“Confirmamos números: 386 crianças. É um facto que foram colocadas com famílias russas e o processo de adoção já começou ou está concluído”, afirmou Lubinets numa declaração citada pelo jornal independente ucraniano Euromaidan, indicando a importância de uma terminologia precisa nesta matéria, diferenciando entre adoção e tutela temporária.
Lubinets destacou a ilegalidade destas adoções à luz do direito humanitário internacional, afirmando que se trata de crianças de países numa situação de conflito armado internacional — “o que chamamos de guerra”.
“Para nós, estabelecer esse facto jurídico é crucial. Se for provado que os russos estão a adotar crianças ucranianas, isto enquadra-se claramente nas características do crime de guerra de genocídio, perpetrado pela mais alta liderança político-militar da Rússia”, declarou.
As palavras do provedor de Direitos Humanos surgem depois de relatos anteriores a dar conta de que a Rússia tinha assumido a “tutela preliminar” de 1.184 crianças deportadas dos territórios ocupados da Ucrânia, um número três vezes superior ao declarado publicamente pelas autoridades russas.
Lubinets informou também que os esforços para trazer de volta 11 crianças em posse ilegal por russos na região de Kherson, sul da Ucrânia, foram bem sucedidos após meses de trabalho, expressando esperança de mais notícias positivas num futuro próximo.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
Por acusações semelhantes, o TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa.
A diplomacia russa classificou como insignificante o anúncio do mandado de captura de Putin, enquanto a Ucrânia afirmou que “é apenas o primeiro passo”.
HB // APN
