O contrato de concessão do corredor do Lobito foi assinado entre o executivo angolano, através do Ministério dos Transportes, e o consórcio das empresas Trafigura Group, Vecturis, e Mota-Engil, Engenharia e Construção África que nos próximos 30 anos assume a operação, exploração e manutenção do transporte ferroviário de mercadorias, bem como a manutenção de toda a infraestrutura ao longo do corredor.
“O valor do prémio de assinatura desta concessão é de 100 milhões de dólares, valor em linha com o montante doutras concessões no setor dos transportes em Angola, tendo permitido diferenciar os concorrentes com base na sua capacidade financeira face à dimensão dos ativos em causa”, refere o documento.
A assinatura aconteceu após vários adiamentos ao longo do dia, para revisão do valor a ser investido pelo consórcio, considerado baixo pelas autoridades angolanas.
“Nós olhamos muito para a questão do valor do investimento a ser feito pelo consórcio privado e chegamos a um acordo, naturalmente foi benéfico para nós porque o valor era mais reduzido, é uma das questões que foi discutida e conseguimos chegar a esse acordo”, disse Eugénio Fernandes, diretor nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, em conferência de imprensa.
Fernandes referiu que dos 100 milhões de dólares recebidos, 40% vai para a Conta Única do Tesouro e os restantes 60% para algumas atividades e projetos que o Ministério dos Transportes tem em carteira.
Segundo o responsável, foi um bom negócio, porque com o investimento feito pelo consórcio o Estado angolano poderá usar esses recursos para outras atividades, nomeadamente saúde e educação.
“Para nós é um bom investimento sem descurar também que há um prémio de assinatura que o Estado recebe de 100 milhões de dólares, que permitirá também ao Ministério dos Transportes ter este valor para aplicar em outros projetos”, reiterou.
Por sua vez, o representante do consórcio, Alexandre Canas frisou que será feito um investimento total de 450 milhões de dólares (451,6 milhões de euros), dos quais 170 milhões de dólares (170,6 milhões de euros) só em locomotivas e vagões.
“Porque hoje não há vagões suficientes em Angola, para atingir os volumes que nós queremos atingir, as infraestruturas que vão ser 166 milhões de dólares”, avançou.
Para o porta-voz do consórcio, o corredor do Lobito vai criar muitos empregos e “é uma veia que vai encher-se de sangue e muita energia, que vai criar muita vida social à volta deste corredor”.
Alexandre Canas realçou que existem cinco corredores em África e é um desafio do consórcio tornar o corredor do Lobito “competitivo para poder atrair a carga para o Lobito, porque hoje a carga vai para os outros corredores”.
“E o dia que o corredor do Lobito começar a funcionar, os outros corredores vão também querer ganhar em competitividade e então vai ser uma luta e um trabalho constante”, observou.
O responsável angolano disse que é pretensão do Ministério dos Transportes ligar o Caminho de Ferro de Benguela ao Caminho de Ferro de Luanda, estando já em curso o processo de reabilitação do Zenza do Itombe a Cacuso, que são 215 quilómetros do Caminho de Ferro de Luanda, sublinhando a necessidade de melhorias no Caminho de Ferro de Luanda para se efetivar essa interligação.
Com as rendas negociadas, o Estado angolano vai arrecadar, em cada período de 10 anos: 319,4 milhões de dólares (320,6 milhões de euros) até ao 10.º ano, 787,4 milhões de dólares entre o 11.º e o 20.º ano, e 919 milhões de dólares nos últimos 10 anos.
NME // LFS
