O Banco Nacional de Angola (BNA) e o Bank of Namibia (BoN) em comunicado conjunto anunciam o “reforço dos excelentes laços de cooperação e a decisão de colaborar em várias frentes com vista a assegurar o reforço da estabilidade de preços e financeira”.
Ambos os bancos decidiram “cooperar no domínio da promoção dos métodos de pagamento eficazes, modernizados e digitalmente habilitados entre os dois países, melhorar os regimes de controlo cambial favoráveis ao comércio e proteger a estabilidade e integridade dos respetivos sistemas financeiros”.
O BNA e o BoN concordaram também em melhorar a facilitação do comércio, utilizando os acordos atuais e regionais de sistemas de pagamentos transfronteiriços, para garantir remessas de valores mais rápidas.
Para facilitar os pagamentos em apoio ao comércio entre os dois países, os dois bancos centrais concordaram igualmente em “explorar soluções de pagamento inovadoras e instantâneas, bem como outros serviços financeiros ao abrigo das abordagens do Quadro Regulamentar das Fintech”.
“Por outro lado, ambos os países concordaram em assegurar uma melhor participação no Esquema de Transações Compensadas numa Base Imediata (TCIB), introduzido através das estruturas dos sistemas de pagamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para remessas transfronteiriças mais rápidas e acessíveis”, lê-se na nota divulgada pelo BNA.
Em relação ao controlo cambial, ambos os bancos centrais constataram que as medidas eram “historicamente punitivas e prejudiciais ao comércio, manifestando-se empenhados na eliminação gradual e condicionada das restrições das contas de capital”.
“Ao mesmo tempo que apoiam os objetivos estabelecidos no Anexo 4 do Protocolo de Financiamento e Investimento da SADC, para cooperar e coordenar em matéria de controlo cambial”, refere-se na nota.
Os bancos centrais devem também “promover a colaboração entre as unidades de informação financeira, para manter a integridade financeira, trocar informações sobre fluxos financeiros ilícitos e qualquer violação das leis aplicáveis”.
As duas instituições reafirmaram o seu compromisso de trabalharem em conjunto na regulação e supervisão do sistema financeiro através do intercâmbio das melhores práticas e da avaliação comparativa.
A cooperação “não só promove o comércio, como protege simultaneamente os sistemas financeiros dos dois países, garantindo a segurança e a estabilidade do sistema financeiro, condição indispensável para o desenvolvimento económico e a prosperidade”.
Reafirmaram ainda a colaboração em “matérias emergentes como as moedas digitais, particularmente as moedas digitais dos bancos centrais e os ativos criptográficos, para melhor compreenderem o impacto destes desenvolvimentos na estabilidade monetária e financeira”.
Segundo o governador do BoN, Johannes Gawaxab, citado no comunicado, a cooperação renovada “irá facilitar o comércio e contribuir para a recuperação económica nos dois países”.
O governador do BNA, José de Lima Massano, que chefiou uma delegação que visitou a Namíbia, durante três dias, referiu que a cooperação bilateral “é a linha de ação adequada para estreitar laços entre vizinhos que partilham uma história rica, a fim de criar um futuro próspero para ambos os países”.
DYAS // LFS
