Lucas Quilunda, que falava após a sexta sessão plenária ordinária da CNE, explicou que o número de membros das mesas de voto a recrutar está ainda dependente da conclusão do mapeamento das assembleias de voto, ainda em curso, e que estará concluído até 45 dias antes das eleições.
“Poderão ser acima de 100 mil”, respondeu, ao ser questionado sobre o número de elementos a recrutar, já que as assembleias de voto terão de integrar quatro membros: presidente, secretário e dois escrutinadores.
A CNE aprovou hoje o manual dos membros das assembleias de voto, um auxiliar de trabalho para os agentes eleitorais, composto por sete partes, contendo conceitos básicos essenciais para o funcionamento e desempenho destes agentes eleitorais, incidindo também nos direitos e deveres que os intervenientes nas mesas de voto devem observar neste “palco principal de todo o jogo eleitoral”.
O manual foi atualizado para se conformar com o que estabelece atualmente a lei orgânica sobre as eleições gerais, seguindo-se, como próxima etapa o recrutamento e seleção das mesas eleitorais.
A seleção e recrutamento estão a ser feitos ‘online’ com “critérios abertos e participação ampla”, um modelo que, segundo Lucas Quilunda, pareceu mais adequado, pois “não era viável que esse processo decorresse com contacto presencial dos candidatos”.
Sobre eventuais reclamações, considerou que não são da responsabilidade da CNE, já que decorrem da falta de capacidade dos serviços de Internet.
A CNE analisou também o relatório da visita a Espanha, país onde está a ser produzido o material eleitoral, adjudicado à espanhola Indra, de acordo com um calendário previamente aprovado.
Alguns materiais, como os boletins de voto, só serão produzidos após o Tribunal Constitucional se pronunciar quanto à elaboração da lista definitiva dos partidos políticos aprovados, depois de serem resolvidas eventuais insuficiências.
“Só depois desta comunicação e mediante o sorteio de posicionamento das candidaturas nos boletins de voto é que serão produzidos os boletins de voto”, indicou Lucas Quilunda.
Quanto à logística complementar, não sensível, “está 100% produzida e já se encontra no país, acondicionada em bases logísticas que a CNE preparou para o efeito”, acrescentou.
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