Esta aliança foi criada para apoiar o cumprimento da meta 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A adesão da CPLP à Aliança Global é o “renovar do compromisso internacional e representa um potencial de ampliação de novas parcerias para acabar com o trabalho infantil”, destaca a OIT num comunicado divulgado hoje.
A participação nesta aliança “prevê, ainda, um esforço para contribuir para o avanço de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados com a pobreza, educação, igualdade de género, trabalho digno, paz e justiça”, adianta-se no comunicado.
Esta parceria está aberta a instituições governamentais, organizações internacionais e regionais, organizações de trabalhadores, organizações patronais e empresariais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, redes de media ou jornalistas e redes de sobreviventes, esclarece-se na nota.
De acordo com o documento da OIT, “a CPLP tem vindo a demonstrar a vontade de alcançar as metas definidas” com “iniciativas quanto à eliminação das piores formas de Trabalho Infantil e à erradicação deste problema” e destaca o memorando de entendimento, assinado em 2004, entre as duas organizações.
Desde 2011, a CPLP também se tem associado à OIT para assinalar o dia 12 de junho, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil” e, na XIII reunião de ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, que decorreu, em Tíbar, Timor-Leste, em 2015, declarou o ano de 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”.
Além disso, os Estados-membros da CPLP também “têm vindo a destacar-se na luta contra o trabalho infantil”.
“Nos últimos anos, foram alcançados progressos significativos, nomeadamente através da cooperação sul-sul e triangular e mediante o intercâmbio de experiências e do apoio mútuo, tal como prevê a Convenção (n.º 182) da OIT sobre a Interdição das piores formas de trabalho das crianças”, realça-se na nota daquela organização das Nações Unidas.
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