O chefe de Estado sul-africano salientou na noite de hoje que o estado nacional de calamidade foi declarado pela primeira vez em 15 de março de 2020, frisando que “a pandemia ainda não terminou”.
“O executivo decidiu encerrar o estado nacional de calamidade com efeitos a partir da meia-noite de hoje”, salientou.
Todavia, o Presidente Ramaphosa anunciou “medidas transitórias” até ao início de maio para “recuperação e reabilitação pós-calamidade”.
As medidas transitórias anunciadas caducam automaticamente após 30 dias, segundo o presidente da República sul-africano, incluindo o uso de máscara obrigatório em espaço fechados, a continuidade das restrições aos ajuntamentos (1000 pessoas em espaços fechados e 2000 ao ar livre em caso de estatuto não vacinal); o comprovativo de vacinação ou de teste PCR negativo até 72 horas para viajantes internacionais e o subsídio social de 350 rands (20 euros) que continuará em vigor.
“Todas as outras medidas terminam à meia-noite, incluindo restrições a práticas culturais, criminalização por desrespeito das regras e os níveis de alerta são eliminados”, frisou.
“O programa de Compensação por Lesão da Vacina da covid-19, administrado pelo Departamento de Saúde, continuará em vigor após o término do Estado Nacional de Calamidade. O programa só será terminado uma vez que tenha alcançado o seu objetivo”, adiantou.
“Este programa entrou em vigor em abril do ano passado para fornecer acesso rápido e fácil à indemnização a qualquer pessoa que sofra uma lesão grave por ter sido vacinada com a vacina da covid-19”, explicou o presidente sul-africano.
No seu discurso na noite de hoje ao país, o Presidente da África do Sul salientou que “o fim do estado nacional de calamidade é um marco importante na luta contra a pandemia”, sublinhando que as medidas decretadas permitiram ao Governo sul-africano responder à pandemia da covid-19.
“A vacinação é a nossa melhor defesa contra a covid-19”, referiu Ramaphosa, salientando que “embora a pandemia não tenha terminado e continuemos cautelosos, podemos ter a certeza de que estamos numa posição melhor agora do que nos últimos 750 dias”.
“Estamos esperançosos de que o pior já passou e confiantes de que só há dias melhores pela frente”, avançou.
O presidente sul-africano afirmou que a declaração do estado de calamidade “foi uma resposta a uma crise global de saúde que representava uma grave ameaça à vida e ao bem-estar do nosso povo”.
Segundo Ramaphosa, “a natureza mutável da pandemia no país foi mais evidente na quarta vaga em dezembro e janeiro”, salientando que “durante a terceira vaga em julho do ano passado, o número médio diário mais elevado de óbitos relacionados com a covid-19 registado foi de 420”.
“Na quarta vaga, em fevereiro deste ano, o maior número diário de mortes relacionadas com a covid-19 foi de 240”, adiantou, salientando que “na semana passada, esse número caiu para apenas 12”.
Ramaphosa referiu que as autoridades de saúde “estão a observar um padrão semelhante” nas unidades hospitalares de Saúde no país.
“Das 108 mil camas no país, apenas 1.805 estão ocupadas atualmente por pacientes com covid-19”, adiantou o presidente sul-africano, acrescentando que “das 5.600 camas nos cuidados intensivos do país, apenas 175 estão ocupadas por pacientes com covid-19”.
“Isto indica uma tendência de queda que nos permitindo voltar à normalidade nas unidades de saúde pública”, referiu o presidente sul-africano.
Nas últimas vinte quatro horas, a África do Sul contabilizou 685 novos casos de infeção por covid-19 e dois óbitos relacionados com a doença, segundo as autoridades de saúde sul-africanas.
O número acumulado de casos de infeção por covid-19 na África do Sul é de 3.723.639, sendo que o número total de óbitos ascende a 100.052, segundo as autoridades sul-africanas.
O número total de vacinações é de 33.875.176, com 53.972 novas vacinações administradas nas últimas 24 horas, anunciou o Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD) sul-africano.
“Agora é a hora de desenvolver a nossa economia e criar empregos”, concluiu o presidente da República Cyril Ramaphosa.
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