O apelo é feito diretamente pelo diretor-geral da OIM, António Vitorino, num vídeo divulgado pela agência do sistema das Nações Unidas a propósito do Dia Internacional dos Migrantes, hoje assinalado.
“Os Governos têm de passar das palavras à ação e incluir os migrantes, independentemente do seu estatuto legal, nos seus planos de recuperação económica e social”, afirmou Vitorino.
Na mensagem de vídeo, Vitorino considerou ainda ser fundamental renovar o compromisso para “reforçar canais legais de migração que respeitem tanto as soberanias nacionais como os direitos humanos dos migrantes”.
Lembrando que o dia quase coincide com o 70.º aniversário da conferência de Bruxelas que levou à criação da OIM, o diretor-geral sublinhou que a mobilidade humana mudou muito nas últimas sete décadas e que a pandemia de covid-19 “gerou uma nova onda de sentimentos anti-imigração e uma crescente instrumentalização dos migrantes como armas políticas”.
Já no início deste mês, a OIM tinha anunciado que o número de migrantes internacionais está a aumentar, tendo referido uma subida de 3,6% em 2020 (para 281 milhões), apesar de a pandemia ter fechado muitas fronteiras e mantido milhões de pessoas em casa.
Além de se registar um aumento, que se manteve durante 2021, os “focos” de migração também apresentaram algumas novidades, nomeadamente na Europa.
Este ano, uma das grandes preocupações foi a crise instalada na fronteira leste da União Europeia (UE), mais concretamente na Polónia e na Lituânia, onde, desde o verão, se concentraram milhares de migrantes e refugiados.
Varsóvia e a UE acusaram o regime bielorrusso, liderado por Alexander Lukashenko, de incentivar a chegada de milhares de pessoas à fronteira atraindo-as com vistos de turismo e promessas de passagens facilitadas para o lado do espaço comunitário.
Centenas destes migrantes permaneceram durante meses acampados naquela região e, quando o frio chegou, pelo menos 14 morreram de hipotermia.
O Governo polaco considera esta crise na fronteira uma “guerra híbrida” lançada por Minsk para “destabilizar a UE” e aprovou a construção de um muro fronteiriço com um custo superior a 300 milhões de euros.
Em maio, uma outra crise migratória afetou o sul da Europa, mais concretamente Espanha, quando, de um dia para o outro, cerca de 6.000 migrantes, incluindo 1.500 menores, entraram no enclave espanhol de Ceuta, e as chegadas continuaram a acontecer durante vários dias.
O Governo espanhol deportou vários milhares para Marrocos, mas muitos mais ficaram a deambular pelas ruas, sem dinheiro, sem abrigo e sem máscara de proteção contra a covid-19.
A crise foi considerada por Espanha como uma represália de Marrocos, já que aconteceu num contexto de crise diplomática entre os dois países, depois das autoridades marroquinas terem manifestado descontentamento perante o facto de o líder do movimento de independência do Saara Ocidental, um inimigo de Rabat, ter entrado em território espanhol para receber tratamento médico.
Outra das crises que a Europa teve de enfrentar aconteceu no Canal da Mancha, que separa França do Reino Unido.
Em 2021, e segundo o Governo britânico, o número de migrantes que atravessaram o Canal da Mancha para entrar, ilegalmente, no Reino Unido foi três vezes superior ao registado em 2020, ultrapassando as 25 mil pessoas.
Este recorde desencadeou uma crise entre os dois países e levou o Governo britânico a preparar uma lei que visa “criminalizar”, a partir de 2022, entradas ilegais no país.
Além destas crises mais mediatizadas, a UE enfrentou outras passagens ilegais nas suas fronteiras externas, tendo Bruxelas contabilizado, entre janeiro e outubro, um aumento de quase 70% face a 2020, para 160 mil.
Ainda por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, a OIM destacou o peso dos migrantes na força laboral a nível mundial.
Estima-se que os migrantes representem atualmente 5% da mão-de-obra mundial, em comparação com menos de 2% em 2010.
As estimativas internacionais, citadas pela OIM, especificam que os trabalhadores migrantes são atualmente quase 170 milhões em todo o mundo, o que representa que esta força laboral mais que triplicou na última década (em 2010 rondavam os 53 milhões).
A agência liderada pelo português António Vitorino realçou ainda que as remessas enviadas pelos migrantes para países de rendimento baixo e médio ultrapassam a ajuda externa, bem como destacou o impacto destas pessoas no desenvolvimento das respetivas comunidades.
PMC // SCA
