Ninguém perde e doze países ganham novos eurodeputados. Na nova composição parlamentar, se se concretizar a saída britânica da União Europeia (UE), França e Espanha são os mais beneficiados com a redistribuição dos lugares dos atuais 73 eurodeputados do Reino Unido. Os dois países contam, cada um, com mais quatro parlamentares na nova proposta do Parlamento Europeu, a que o Politico.eu teve acesso.
No rol de beneficiários constam também Itália, com mais três representantes, Irlanda e Holanda, com dois, e outros sete – Suécia, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Estónia e Croácia – recebem um reforço de um eurodeputado. A Eurocâmara encolhe assim de 751 para 700 parlamentares em 2019, mas estes 51 ficam “disponíveis para futuros alargamentos ou para serem usados, parcialmente, por uma lista pan-europeia”, lê-se na proposta.
Portugal mantém, nesta proposta, os 21 eurodeputados – é um dos 15 Estados-membros sem mexidas no número de parlamentares. Em abril, quando a comissão de assuntos constitucionais do Parlamento Europeu (PE) começou a debater o dossier, parecia difícil o País preservar o mesmo número de eurodeputados. Era essa a convicção do socialista Pedro Silva Pereira que, ao lado da antiga comissária europeia Danuta Hübner, é co-relator desta proposta.
“A nova distribuição corrige as falhas no princípio da proporcionalidade degressiva, sem qualquer perda de lugares dos Estados-membros, e reduz a dimensão do Parlamento”, argumentam os relatores na proposta, que será votada na próxima terça-feira (11 de setembro) pela comissão dos assunto constitucionais do PE e depois sobe ao plenário de Estrasburgo. Só depois será apreciada pelo Conselho Europeu.
