Logo depois dos ataques terroristas de sexta-feira, 13, o presidente francês, François Hollande, decretou o estado de emergência. As medidas excecionais de segurança podem vigorar, segundo a lei francesa, até 12 dias. O prolongamento deste período tem de ser votado no parlamento.
Hollande, de acordo com fontes parlamentares citadas pela agência France Presse, disse que pretende alterar o articulado jurídico e estender esta condição por mais tempo, podendo ir até três meses.
O que podem fazer as autoridade quando é declarado o estado de emergência:
– Proibir a circulação de pessoas e veículos em locais e nos horários fixados
– Instituir zonas de proteção e segurança
– Proibir a estadia, em toda ou qualquer parte, de pessoas que procurem dificultar a ação dos poderes públicos
– Possibilidade de impor a prisão domiciliária, nas zonas de proteção e segurança, a quem for considerado perigoso(a) para a ordem pública
– Fazerem buscas domiciliárias a qualquer hora do dia
– Fechar as fronteiras
Além destas medidas, as autoridades podem, ainda, ordenar o fecho de escolas e universidades, locais de diversão, museus e monumentos públicos ou proibir ajuntamentos, manifestações e greves.
