Condenado há dez meses a uma pena de prisão de cinco anos pela morte da Reeva Steenkamp, no dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius viu adiada a mudança para prisão domiciliária, a pedido do ministro sul-africano da Justiça. Michael Masutha decidiu intervir por considerar a decisão de libertar o atleta paralímpico “prematura”.
Pistorius, de 28 anos, está a cumprir pena numa prisão em Pretória, conhecida pela sobrelotação e violência. A sua saída para prisão domiciliária foi aprovada em junho, por bom comportamento – à luz da lei sul-africana, uma pena de cinco anos ou menos de prisão efetiva é passível de se transformar depois de cumprido um sexto do tempo total.
Em comunicado, o ministro explica que, em maio, a comissão encarregue de analisar o caso tomou a decisão de o libertar sem base legal, uma vez que, nessa altura, Pistorius ainda não tinha cumprido os 10 meses de prisão.
Os cinco anos da sentença correspondem à condenação por homicídio culposo. A juíza considerou provado que o atleta sul-africano disparou intencionalmente através da porta da casa de banho da sua casa em Pretória, mas sem intenção de matar.
Ao longo do julgamento, Pistorius manteve sempre a versão de que confundiu a namorada com um intruso que acreditava ter entrado em casa.
