Quatro memorandos secretos da agência dos serviços secretos norte-americanos, detalhando minuciosamente as técnicas de interrogatório associadas à tortura utilizadas durante a era de George W. Bush, foram publicados quinta-feira conforme fora prometido pela actual administração de Barack Obama.
Algumas curtas passagens mencionando nomes foram censuradas e o presidente norte-americano afirmou que os agentes que “fizeram o seu dever fundamentando-se com boa fé nos conselhos legais do Departamento de Justiça não serão perseguidos”.
Barack Obama reconheceu que os Estados Unidos tinham atravessado um “capítulo negro e doloroso” da sua história mas sublinhou já ter feito “cessar estas técnicas contidas nos memorandos”.
Os memorandos, que datam de 2002 a 2005, pormenorizam uma dezena de técnicas “de base” e “coercivas” para fazer falar alegados terroristas.
Assim, o prisioneiro fica primeiro nu, privado de sono e acorrentado, precisam os textos redigidos por advogados mandatados pela administração Bush. Sofre também uma “alteração da sua higiene alimentar” muitas vezes uma alimentação exclusivamente líquida.
Vêm em seguida os métodos ditos “correctivos” onde há uma “interacção” com o detido. “Estas técnicas não são todas utilizadas ao mesmo tempo”, precisa um dos memorandos.
Segundo um interrogatório protótipo, pode dar-se um murro na cara, na barriga, privar o detido do sono com as mãos algemadas, por vezes apoiado numa falsa parede que vai abaixo quando o detido tenta repousar nela.
O que interroga pode também utilizar “as posições de stress”, o isolamento na companhia de insectos hostis e finalmente a simulação de afogamento.
Num comunicado, o presidente Obama afirma que estas técnicas adoptadas pela administração Bush depois do 11 de Setembro minaram a autoridade moral dos Estados Unidos e não melhoraram a segurança.
Estipulou, contudo, que o pessoal da CIA que participou nestes interrogatórios associados à tortura cumprindo ordens secretas da agência não será perseguido na Justiça.
O ministro da Justiça precisou que o seu Ministério providenciará defensores a estes agentes se vieram a ser interrogados por um tribunal.
Foi a poderosa Associação americana de defesa das liberdades públicas (ACLU) que obteve junto dos tribunais a promessa da publicação destes relatórios secretos pela administração norte-americana.
Quinta-feira, a ACLU mas também o Centro para os Direitos Constitucionais e a Amnistia Internacional contestaram em comunicados o facto de os responsáveis destas técnicas pouco humanas não serem processados.
Não os perseguir é “simplesmente insustentável”, salienta a ACLU.
“Estes memorandos são a prova irrefutável de que responsáveis da administração Bush autorizaram e deram a sua bênção legal a actos de tortura que violam as leis internacionais e nacionais” assinala Anthony Romero, director executivo da associação.
