No relatório, a que a Lusa teve hoje acesso, e que será discutido esta tarde pelo Conselho de Fundadores, o grupo de reflexão considera que “há seguramente práticas” que podem conduzir a melhores resultados nos estatutos da Fundação.
Entre as práticas, o grupo, criado em 2022 para repensar a missão e a estrutura da Casa da Música, recomenda a existência de um administrador-delegado e de uma equipa disciplinada a trabalhar sob a sua tutela.
O administrador-delegado, cargo considerado “fulcral”, poderá contratar serviços pontuais externos relativamente a áreas que não representem necessidades permanentes, defende o relatório.
“O número de sete membros do Conselho de Administração é considerado como equilibrado, por permitir tocar franjas diferenciadas da sociedade”, refere o grupo, que considera não ser necessário “consagrar qualquer limite nos estatutos”.
“Exercendo todos os membros, com exceção do administrador-delegado, as suas funções ‘pro-bono’, não parece ajustado solicitar-se a cada um mais de seis anos de colaboração”, lê-se no documento.
O grupo de reflexão sugere ainda que o cargo de diretor artístico seja “objeto de concurso internacional e rodeado dos maiores cuidados”.
“Talvez deva ser imposta a regra do exercício máximo de dois mandatos, para assim estar assegurada a renovação da programação”, considera.
Paralelamente, o grupo recomenda que seja redefinido o organograma do Conselho de Administração com “chefias responsabilizadas” para assegurar a dinamização.
“Há algumas funções que precisam de ser reavaliadas face às constrições financeiras que, entretanto, foram surgindo. A reavaliação tem de debruçar-se não só sobre o conteúdo das mesmas e da sua relevância para o funcionamento da instituição como em relação ao nível da remuneração”, afirma o grupo.
Entre as funções a reavaliar é destacada a orquestra sinfónica, cuja dimensão o grupo considera que “deve ser discutida, apesar da dificuldade em realizar um eventual ajustamento”.
Nesta dimensão do relatório, o grupo reforça a necessidade de a Casa da Música procurar angariar mais municípios para o Conselho de Fundadores, mas também mais mecenas.
“O importante é garantir que entram mais fundadores e que se terá o apoio de mais mecenas, porque os gastos com pessoal têm vindo a subir, nomeadamente, mas não só, devido à inflação”, aponta, defendendo também a necessidade de a instituição não estar tão dependente do Estado.
“É sabido que foi reposta a contribuição inicial do Estado para suporte das atividades da Casa da Música. Será, contudo, conveniente não esquecer que, entretanto, surgiram os efeitos da inflação, acumulando-se no tempo os seus efeitos. A contribuição inicial já não paga hoje, nem de longe, o que pagou quando foi fixada há quase vinte anos”, lê-se.
A Casa da Música foi inaugurada em 2005. Quando da constituição da Fundação da Casa da Música e respetiva construção do edifício, junto à Avenida da Boavista, no Porto, o Estado fixou uma subvenção de 10 milhões de euros, por ano, que inicialmente esperava vir a reduzir com o envolvimento dos privados.
Em 2012, devido à ‘troika’, os 10 milhões de euros foram reduzidos a três milhões de euros anuais, que só foram totalmente repostos em 2021.
O músico portuense Mário Barreiros foi escolhido pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, para representar o Ministério da Cultura no grupo de reflexão sobre a Casa da Música, adiantou, em novembro de 2022, o jornal Público.
O novo modelo de instituição para a Casa da Música deverá ser aplicado pelo próximo conselho de administração, em 2024.
Nos órgãos sociais, a Fundação Casa da Música integra um conselho de fundadores, que inclui representantes do Estado e de privados.
SPC // MAG
