Em comunicado, a ASAE esclarece que a ação de fiscalização, realizada esta semana pela Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, visava o combate à fraude alimentar do azeite.
Da ação resultou a apreensão de cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que estavam a ser comercializados como azeite virgem extra, tendo sido instaurado o processo-crime por fraude sobre mercadorias, bem como violação e uso ilegal de Denominação de Origem Protegida (DOP) “Azeite de Trás-os-Montes”, num valor de 18.200 euros.
Segundo aquela autoridade, o óleo de bagaço era adquirido fora do território nacional, embalado em garrafões de cinco litros e rotulados como azeite virgem extra para ser comercializado em Portugal.
“Foi suspensa a unidade de embalamento ilegal”, acrescenta a ASAE que, no decorrer da investigação, apreendeu também mais de 1.300 litros de azeite que estavam a ser comercializados em mercados e feiras locais, proveniente do mesmo embalador.
“A escassez do azeite e o subsequente aumento do seu preço contribui para a existência de um alegado maior risco de práticas fraudulentas associadas a este produto tão apreciado pelos consumidores”, refere a ASAE, que assegura ter reforçado o acompanhamento e vigilância do setor “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e da defesa segurança dos consumidores”.
SPC // JPS
