“Foram aprovadas mais de 40 mil operações nos diversos programas operacionais da Política de Coesão da União Europeia do período de programação 2014-20”, adianta o boletim NORTE UE, publicado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).
As mais de 40 mil candidaturas correspondem a 16 mil milhões de euros de investimento elegível, dos quais 11 mil milhões de euros de fundos comunitários foram aprovados.
Durante o segundo semestre de 2022, período em que ainda era possível aplicar os fundos do 2020, foram executados oito mil milhões de euros dos recursos do orçamento da Comissão Europeia, mais 15% do que no primeiro semestre de 2022.
Em Portugal, a Política de Coesão da União Europeia é operacionalizada por 12 programas, sendo que a região Norte “continua a ser a região NUTS II com maior expressão (absoluta) na alocação de fundos comunitários”.
De acordo com o boletim, o Norte concentra 45% do total de operações aprovadas, 41% do total de investimento elegível, 42% do total de fundo aprovado e 42% do total de fundo executado no país.
Na região, dos 12 programas da Política de Coesão destacam-se seis (NORTE 2020, COMPETE 2020, Programa Operacional Capital Humano , Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Programa Operacional Assistência Técnica), representando o NORTE 2020 35% dos fundos comunitários aprovados até ao final de 2022.
No final do ano passado, o Norte era a região com “menor intensidade de fundos comunitários aprovados por habitante”, nomeadamente, 3.039 euros.
“O Norte de Portugal, a região NUTS II com menor PIB [Produto Interno Bruto] por habitante, apresenta um montante de aprovações por habitante mais reduzido (3.039 euros) do que o Centro (3.354) e o Alentejo (3.677), as restantes regiões menos desenvolvidas do continente. O Alentejo beneficia de um programa regional com maiores apoios por habitante e o centro beneficia mais em termos relativos (por habitante) dos programas temáticos”, refere o documento.
Nas sub-regiões do Norte, a Área Metropolitana do Porto (AMP) concentra 18.997 do total de candidaturas aprovadas, sete mil milhões de euros de investimento elegível, dos quais 4,6 mil milhões de euros de fundo aprovados.
“A territorialização dos apoios por regiões NUT III reflete as acentuadas diferenças intrarregionais ao nível da estrutura económica e da demografia e, assim, da distribuição dos potenciais beneficiários”, refere o documento, destacando que cerca de 71% dos fundos aprovados concentram-se na AMP e na região do Ave e Cávado.
Das cerca de 80 tipologias de intervenção apoiadas, 43% dos fundos aprovados concentram-se na temática Competitividade e Internacionalização.
O boletim esclarece ainda que, com o encerramento do período de programação 2014-2020, os montantes executados aproximam-se dos montantes aprovados em todos os programas.
“Como resultado desta tendência, as diferenças entre as taxas de realização e de execução de todos os programas da Política de Coesão no Norte (72% e 82%, respetivamente) e as do NORTE 2020 (70% e 80%, respetivamente) situavam-se em apenas dois pontos percentuais no final de 2022, muito se devendo esta trajetória à aceleração do investimento da Administração Local”, refere.
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