“O certo é que hoje temos cerca de 55 trabalhadores que estão ainda inscritos no fundo de desemprego. Eles são mais: como sabem, muitos deles já acabaram o fundo de desemprego e devem ter saído dos registos, mas a vida deles continua muito precária, para não irmos a termos mais penosos”, disse hoje Mário Matos, dirigente da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL).
O responsável sindical falava na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, em Lisboa, onde a FIEQUIMETAL foi ouvida, a par com a Comissão Central de Trabalhadores (CCT) da Petrogal, a pedido do grupo parlamentar do PCP.
Segundo Mário Matos, os trabalhadores da unidade industrial que encerrou em 2021 “não veem quaisquer soluções”, sendo essa a pretensão dos representantes dos trabalhadores, que criticam o não envolvimento destes no encerramento da refinaria, “debaixo do ‘chapéu’ de uma transição justa, que de justa nada teve”.
O sindicalista criticou “os anunciados pregões em que com a transição justa ninguém ia ficar para trás”, considerando que o que se constatou foi que os “trabalhadores da Petrogal ficaram para trás e não têm qualquer perspetiva de futuro”.
“Alguns deles poderão dizer que já resolveram a sua vida, mas tiveram que resolver pelos seus próprios meios, e quiçá, num número que não temos apurado, alguns deles tiveram que emigrar do país e levar todo o ‘know-how’ [competências] que tinham para fora”, lamentou.
Já Hélder Guerreiro, presidente da CCT da Petrogal, questionou “qual foi a pressa de encerrar a refinaria” se a transição justa para os trabalhadores estaria, teoricamente, assegurada.
“Não encontramos [justificação], mas vamos continuar a perguntar, pode ser que alguém, algum dia, nos saiba dizer porque é que se encerrou a refinaria do Porto. Não há um argumento válido que sustente o encerramento”, disse o presidente da CCT.
Mais tarde, Hélder Guerreiro disse que não estava em causa “uma transição energética”, nem “um processo de descarbonização”, uma questão que considerou “bastante clara”.
“É possível fazer a transição energética com os empregos? Completamente. Nós não entendemos que haja aqui uma dicotomia”, defendeu.
Hélder Guerreiro considerou ainda que a formação de maquinista proposta a alguns ex-trabalhadores da refinaria “não resolve” os problemas, porque tudo “está a ser colocado tardiamente” e implica processos de recrutamento e seleção.
Assim, a solução visada é a reintegração, defendendo o responsável que “a Galp e a Petrogal têm todas as condições para reintegrar estes trabalhadores”, sendo “fundamental que o Governo assuma, de uma vez por todas, que é isso que quer”.
O encerramento da refinaria foi comunicado pela Galp em dezembro de 2020 e concretizado no ano seguinte, num processo muito criticado pelas estruturas sindicais.
A Câmara Municipal de Matosinhos constituiu um Comité Científico e um Conselho Consultivo sobre a Reconversão da Refinaria, e em fevereiro de 2022, a Galp, a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria daria lugar a uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”.
Já este ano foi anunciada a instalação de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul no local, que contará ainda com a colaboração da Fundação Oceano Azul.
JE (SVF/JCR) // MSP
