“Até agosto, a execução das medidas adotadas associadas à Covid-19, bem como das que têm por objetivo repor a normalidade, levou a uma diminuição da receita em 464,5 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2.370,7 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental divulgada segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Do lado da receita, a DGO destaca o impacto associado à prorrogação do pagamento do IVA no valor de 457,1 milhões de euros e à limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC, no montante de 39,4 milhões de euros.
Na despesa, a DGO salienta os gastos no setor da Saúde, que ascenderam a 860,4 milhões de euros até agosto, nomeadamente com aquisição de vacinas, testes à covid-19 e relativa a recursos humanos, bem como a despesa associada a medidas de apoio às empresas e ao emprego, no valor de 595 milhões de euros.
O organismo destaca neste âmbito o programa Ativar (259,3 milhões de euros), o incentivo à normalização (114,1 milhões de euros) e a compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (71,7 milhões de euros).
A DGO refere ainda os apoios ao rendimento das famílias, no valor de 456,3 milhões de euros, realçando o apoio associado ao isolamento profilático (240,2 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (75,9 milhões de euros) e o subsídio de doença (65,4 milhões de euros).
“Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria aumentado 2,3% e a despesa primária 3,3%, face ao ano anterior (em vez das variações de +0,1% e +0,9%, respetivamente)”, indica a DGO.
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